Em detalhes, a regulamentação determina que até o dia 5 de outubro de 2024, todas as formas de campanha eleitoral, incluindo carreatas, comícios, buzinaços e propaganda de porta em porta, ficam suspensas após as 19 horas. A decisão veio à tona após relatos de provocações mútuas entre os partidos, levando o promotor a tomar medidas preventivas com o intuito de evitar conflitos. “Frente a alguns acontecimentos e às denúncias recebidas, decidimos limitar o horário das campanhas como um método preventivo”, explicou Sílvio Azevedo.
A reunião que selou o acordo contou com a presença de candidatos a prefeito e a vice-prefeito, além de presidentes de coligações, que foram formalmente informados sobre as consequências de eventuais descumprimentos. Quem não respeitar as regras ficará sujeito às penalidades previstas no art. 347 do Código Eleitoral, o que demonstra a seriedade do compromisso estabelecido. A determinação busca não apenas garantir a tranquilidade durante o período eleitoral, mas também proteger o processo democrático em Coqueiro Seco.
Para reforçar essa ação integrada, a audiência teve a participação de importantes autoridades, como o delegado da Polícia Federal, Ivan Lauzid, o subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, capitão Davi Melo Mota, e o delegado de Polícia Civil, Valdeks Pereira, além de advogados atuantes. A presença dessas autoridades reforça o esforço conjunto das instituições em garantir que a legislação eleitoral seja respeitada e que o processo ocorra de maneira ordeira e pacífica.
Essa medida do MPE reflete a importância de um ambiente eleitoral equilibrado e pacífico, onde o diálogo prevaleça sobre o confronto, especialmente em tempos de alta polarização política. A expectativa é de que o cumprimento rigoroso das novas regras resulte em um pleito eleitoral mais justo e seguro para todos os envolvidos.
