O projeto conta com o apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e tem como principal objetivo combater os casos de crimes como raptos e sequestros de bebês recém-nascidos na região. Dentre as medidas que serão implementadas com a aprovação do PL, destacam-se a utilização de pulseiras de identificação com código de barras ou chip em todos os recém-nascidos e suas mães, a restrição da movimentação dos recém-nascidos apenas com a presença de um familiar ou responsável, o monitoramento por câmeras de segurança em todas as áreas de circulação dos recém-nascidos, dentre outras ações.
Além disso, o projeto prevê o treinamento periódico dos profissionais de saúde e segurança, a implementação de protocolos de comunicação imediata às autoridades em caso de suspeita ou tentativa de rapto, bem como a orientação às mães e familiares sobre os procedimentos de segurança adotados pelas maternidades.
Após a aprovação na CLDF, o PL seguirá para a sanção do governador do DF. A implementação dessas medidas visa garantir a segurança e integridade dos recém-nascidos e suas famílias, prevenindo assim a ocorrência de crimes envolvendo este público vulnerável. A população do Distrito Federal aguarda ansiosamente pela efetivação dessas ações que visam garantir um ambiente seguro e tranquilo nas maternidades da região.
