Cinco capitais brasileiras não atingem nota mínima em índice de transparência de dados abertos, aponta pesquisa da Open Knowledge Brasil.

No Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou a transparência dos órgãos públicos nas 26 cidades mais importantes do país, apenas São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza não receberam a nota mínima. A pontuação varia de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco, Baixo, Médio, Bom e Alto.

São Paulo e Belo Horizonte obtiveram índices de 48% e 47%, respectivamente, ficando no nível médio de abertura de dados. Já Recife, Curitiba e Fortaleza alcançaram níveis baixos, com pontuações de 38%, 27% e 26%, respectivamente. As demais capitais foram classificadas como Opaco.

A coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, destacou a preocupação com o cenário de falta de transparência nas grandes cidades do país, questionando como está a situação em municípios menores.

Para calcular o índice, foram avaliados seis grupos de indicadores, incluindo acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A análise verificou se os dados estavam disponíveis online, gratuitamente, em formato processável e se eram atualizados conforme a periodicidade declarada.

Os dados analisados abrangiam diversas áreas, como administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial, uso do solo, saúde e segurança pública.

A Open Knowledge Brasil disponibiliza o relatório completo do ODI Cidades 2023 para consulta. A falta de transparência nas capitais brasileiras é um tema que merece atenção e ações para melhorar a divulgação de informações públicas e promover a participação cidadã na fiscalização e controle dos órgãos governamentais.

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