Ciclomotores em São Paulo: 1.384 veículos apreendidos em três meses após novas regras de trânsito, apontando aumento das infrações e fiscalização rigorosa.

No primeiro trimestre de 2023, o estado de São Paulo enfrentou uma média alarmante de 15 ciclomotores apreendidos por dia, totalizando 1.384 veículos recolhidos entre janeiro e março. Essa cifra surge após a implementação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 1º de janeiro, que teve como objetivo regular o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos. O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) monitora de perto essa situação, já que as novas regras impactam não apenas a segurança no trânsito, mas também o registro e a condução adequada desses veículos.

Os ciclomotores são definidos como veículos de duas ou três rodas, equipados com motor a combustão ou elétrico, com velocidade máxima de 50 km/h. Para o modelo elétrico, a potência pode ser de até 4.000 watts. Em contrapartida, os veículos na categoria de autopropelidos e bicicletas elétricas, que não precisam de registro nem de habilitação, possuem regras distintas. As bicicletas elétricas, por exemplo, devem ter pedal assistido e não podem ultrapassar 32 km/h, além de não poderem contar com aceleradores.

Um aspecto preocupante das novas regulamentações é o aumento nas infrações relacionadas à condução de ciclomotores. Nos primeiros três meses do ano, o Detran-SP registrou 1.919 infrações que resultaram em remoções. A infração mais comum, que levou ao recolhimento de veículos, foi a condução sem registro, totalizando 981 casos, seguida pela falta de CNH, PPD ou ACC, com 265 incidentes.

Na capital paulista, os números seguem a mesma tendência. Ao todo, foram 236 remoções de ciclomotores, com 520 infrações registradas, sendo que a principal causa para essas apreensões foi a falta de registro no prazo estipulado para transferência de propriedade.

Essa nova dinâmica tem gerado discussões não apenas em São Paulo, mas também em outras regiões, como o Rio de Janeiro, onde um decreto municipal gerou controvérsias ao equiparar ciclomotores e autopropelidos nas exigências de emplacamento e habilitação. As reações do setor de produção e comercialização de veículos elétricos apontam para incertezas quanto à legalidade e segurança das novas diretrizes, conforme destacam as entidades do setor.

Nesse cenário de regulamentação e fiscalização rigorosa, a segurança no trânsito e a adequação dos usuários ressaltam a importância de um debate mais amplo sobre a mobilidade urbana e as condições necessárias para um transporte mais seguro e responsável.