Em agosto deste ano, a denominada “Máfia do ICMS” foi desmantelada pela Operação Ícaro, que culminou na prisão de figuras proeminentes como Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Após cinco dias, ambos foram liberados. Recentemente, novas denúncias foram formalizadas, apontando que o esquema poderia ser liderado por Artur Gomes Silva Neto, auditor fiscal sob investigação.
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um crédito que as empresas podem descontar de seus impostos, considerando valores que já foram pagos em fases anteriores da produção. A nova denúncia do MPSP destaca uma troca de e-mails de junho de 2022, onde um advogado vinculado ao esquema discute a comercialização de créditos de ICMS pela Fast Shop para a Heineken. Embora não se tenha confirmação de que a transação ocorreu, a cervejaria chegou a apresentar documentos relevantes, indicando que havia negociações em andamento sobre produtos que poderiam facilitar essa cessão de crédito.
Além disso, a Fast Shop é acusada de revender créditos fraudulentos para outras empresas, sendo evidente que a Kaiser e a Ambev também foram alvo dessas propostas. A Kaiser, parte do grupo Heineken, é mencionada novamente nos recentes escritos do MPSP. Em resposta, as empresas afirmaram que todas as aquisições de créditos foram realizadas dentro dos parâmetros da lei, mantendo relações comerciais legítimas.
A denúncia revela que a Fast Shop cedeu à Ambev créditos de ressarcimento que totalizavam R$ 40 milhões, ao que as companhias alegaram seguir a legislação pertinente. Outras redes varejistas, como Oxxo e Kalunga, também foram citadas no âmbito das operações.
O esquema que se desdobra é alarmante: auditores da Secretaria da Fazenda são acusados de receber propinas que totalizam cerca de R$ 1 bilhão, oferecendo “assessorias contábeis criminosas” a empresas em troca de vantagens em ressarcimentos de ICMS. O principal nome envolvido, Artur Gomes, é descrito como um operador que manipulava os ressarcimentos, criando uma rede de transações com valores inflacionados.
Com a continuidade das investigações, fica evidente que o MPSP não poupará esforços para desmantelar essa rede complexa de corrupção fiscal, enquanto as empresas envolvidas tentam distanciar-se desse escândalo com promessas de conformidade legal e ética em suas operações comerciais.
-
-
-
-
