Com essa iniciativa, Alagoas adota um modelo pioneiro, fruto de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJAL), a prefeitura de Palmeira dos Índios e a Fundação Educacional Jayme de Altavila (FEJAL), responsável pela gestão da faculdade Cesmac do Sertão, onde o Cejusc está instalado. A ideia é promover uma solução mais célere para demandas urgentes na área da saúde, utilizando métodos consensuais que possam trazer resultados imediatos.
O desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAL, enfatizou a relevância social deste projeto, que visa beneficiar especialmente aqueles que mais necessitam do suporte do estado. Segundo Tutmés, essa abordagem busca alinhar o tempo dos processos com as demandas reais da população, ao mesmo tempo em que busca reduzir os custos públicos na saúde.
Orlando Rocha, desembargador e coordenador dos Juizados Especiais do TJAL, considera a iniciativa um marco para o Judiciário em Alagoas. Ele frisou que Palmeira dos Índios está dando um exemplo significativo ao se engajar nas autocomposições em saúde, um formato inédito no estado. Rocha também destacou a importância de evitar decisões judiciais precipitadas, que podem resultar em bloqueios financeiros nas contas públicas.
Christiano Sibaldo, juiz e coordenador do Cejusc de Palmeira dos Índios, mencionou que o centro já atuava com audiências voltadas a questões tributárias e agora expande sua atuação para a saúde. Ele acredita que essa experiência servirá de modelo para futuras iniciativas em outras localidades.
Entre os primeiros atendimentos, destaca-se o caso de Francisco Ciriaco da Silva, de 73 anos, e sua esposa, Maria de Lourdes Oliveira da Silva, que relatou a urgência de um exame para o marido. A proposta previa que, caso o exame não fosse realizado pelo SUS em dez dias, seria custeado pela rede privada. “Sinto uma felicidade imensa, pois ele está enfrentando sérios problemas de saúde”, disse Maria.
Outro relato é o de Maria do Carmo Teles da Silva, de 55 anos, que aguardava por pares de meia para tratamento de varizes. “Estou aliviada porque não tinha condições financeiras para comprar as meias, e isso é crucial para minha saúde, principalmente por ser diabética”, afirmou.
A partir deste projeto, há expectativas de não apenas atender as demandas atuais, mas também de criar um modelo mais colaborativo e eficaz na resolução de conflitos na área da saúde, promovendo melhor qualidade de vida para a população local.
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