De acordo com o texto do projeto, o governo poderá implementar diversas ações, como a criação de espaços públicos para atividades físicas, capacitação de profissionais, parcerias para eventos e campanhas, prática de atividades físicas adaptadas nos programas de saúde e assistência social, incentivos fiscais, além de um sistema de monitoramento e avaliação. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um parecer favorável ao projeto, destacando a importância de promover os direitos e a saúde dos idosos.
Além disso, outro projeto que deve ser votado na mesma reunião trata do direito dos trabalhadores de adaptar seu horário de trabalho em dias de guarda religiosa e de usar adereços religiosos no local de trabalho. O projeto, que recebeu voto favorável do senador Magno Malta (PL-ES), assegura aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público federal o direito de ajustar seu horário de trabalho em comum acordo com o empregador, caso seu dia de guarda religiosa coincida com os dias de trabalho.
Essas propostas buscam garantir direitos fundamentais, como o acesso à prática esportiva para os idosos e a liberdade religiosa dos trabalhadores. A expectativa é que os projetos sejam discutidos e votados durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, com potencial para impactar positivamente a vida de diversos cidadãos. Vamos aguardar os desdobramentos dessa importante discussão.
