Segundo o projeto, caberá ao SUS prestar serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, utilizando todos os meios e técnicas necessárias, incluindo medicamentos hormonais e não hormonais, realização de exames diagnósticos, capacitação dos médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres.
O senador Mecias de Jesus destaca a importância do tratamento para as mulheres nesse período, citando que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE, 2014) estima que aproximadamente 29 milhões de mulheres estão passando por esse período, totalizando 27,9% da população feminina brasileira. Ele ressalta que a terapia hormonal, principal tratamento para amenizar os sintomas, está ausente no sistema público de saúde, levando muitas mulheres a optarem pela retirada do útero e ovários.
A proposta também prevê a criação da Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, que seria realizada anualmente no mês de março. Durante essa semana, seriam promovidas atividades como palestras e campanhas de esclarecimento, visando informar as mulheres sobre essa condição e como buscar apoio, com a participação da sociedade civil e ações concentradas no diagnóstico e tratamento.
A relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos é a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Após análise na CDH, a matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o voto final. A criação da semana nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério é uma iniciativa importante para trazer mais visibilidade e apoio às mulheres que enfrentam essa fase da vida.
Por fim, a iniciativa visa garantir que as mulheres tenham acesso ao tratamento adequado durante o climatério e a menopausa, com atenção integral à sua saúde, de acordo com o que é previsto na Constituição. É fundamental que o Estado se responsabilize por assegurar o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres em todas as fases de suas vidas.
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