A professora Marisa von Bülow, da Universidade de Brasília (UnB), destacou a complexidade do debate, abordando questões como quem tem direito a receber remuneração, a definição de jornalismo profissional e quem deve pagar por esse conteúdo. Ela também ressaltou a importância de considerar o uso da inteligência artificial e bancos de dados de jornais para alimentar aplicativos e modelos de IA.
Durante a audiência, houve destaque para a falta de transparência das plataformas digitais e dos acordos realizados em outros países sobre o tema, o que dificulta o processo decisório no Brasil. A preocupação é que o debate não se restrinja apenas às grandes empresas, como Google e Meta, responsáveis por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
No evento, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, enfatizou a relação entre a remuneração do conteúdo jornalístico, a liberdade de imprensa e o papel do jornalismo no combate à desinformação. Ele destacou a crise financeira enfrentada pela imprensa profissional, incluindo veículos nativos digitais.
Representantes da sociedade civil e do setor jornalístico defendem a retomada da tramitação de projetos relacionados à remuneração de conteúdos na internet, ressaltando a importância do tema no contexto atual. No Congresso, diversos projetos de lei abordam a questão, bem como a revisão da Lei dos Direitos Autorais.
O Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do Congresso, tem a responsabilidade de estudar e opinar sobre temas relacionados à comunicação social no país. Composto por representantes do setor midiático e da sociedade civil, o Conselho busca subsidiar o Congresso com informações relevantes para a tomada de decisões nesse âmbito. A reunião desta segunda-feira foi presidida por Patricia Blanco, vice-presidente do Conselho.
