CCJ se prepara para votar indicação de autoridades para o TST, CNJ e CNMP em esforço concentrado liderado pelo presidente Alcolumbre.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está se preparando para um esforço concentrado a fim de votar a indicação de autoridades para importantes cargos, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, em pronunciamento nesta quarta-feira (5).

Segundo Alcolumbre, no próximo dia 19 de junho está agendada a realização de duas sabatinas. A primeira delas será com o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado pela mensagem 12/2024 ao cargo de ministro do TST. Em seguida, os senadores vão ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor do CNJ para o biênio 2024/2026 no ofício 5/2024.

Além disso, está prevista uma segunda rodada de sabatinas para a primeira quinzena de julho, sem data definida até o momento. Nessa etapa, os parlamentares devem analisar outros quatro ofícios com indicações para cargos importantes. Para o CNJ, estão indicados Ulisses Rabaneda dos Santos (OFS 2/2024) e Marcello Terto e Silva (OFS 1/2024). Já para o CNMP, os nomes sugeridos são Auriney Uchôa de Brito (OFS 3/2024) e Greice Fonseca Stocker (OFS 4/2024).

Essas sabatinas são de extrema importância para a definição dos rumos do sistema judiciário brasileiro. Os indicados passarão por uma avaliação minuciosa dos senadores, que têm a responsabilidade de garantir a lisura e a competência dos escolhidos para esses importantes cargos. A sociedade espera que o processo seja conduzido de forma transparente e que os melhores profissionais sejam escolhidos para representar a justiça brasileira.