O projeto aprovado define 37 atribuições do terapeuta ocupacional, que vão desde a realização de atendimentos até a prescrição de treinamentos específicos. Entre as principais responsabilidades do profissional estão a elaboração de diagnósticos terapêuticos, emissão de laudos e identificação de necessidades de recursos técnicos. Essas atribuições garantem maior segurança e qualidade no atendimento prestado pelos terapeutas ocupacionais.
Além disso, a proposta assegura aos profissionais da área a possibilidade de atuação em diversos serviços relacionados à saúde, promoção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e tratamentos. Essa abertura de campo de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar demonstra o reconhecimento da importância do trabalho desses profissionais para a sociedade.
A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que o texto aprovado foi resultado de negociações com a categoria, visando alinhar as normas de saúde pública e educação. O novo texto também define a formação exigida para a profissão, estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais e torna crime o exercício ilegal da profissão.
Com essa regulamentação, a profissão de terapeuta ocupacional passa a ser privativa dos graduados em cursos superiores de Terapia Ocupacional na modalidade presencial. Isso garante uma maior qualidade nos serviços prestados e valoriza a formação acadêmica dos profissionais que atuam nessa área.
Em resumo, a aprovação desse projeto representa um grande avanço para a categoria dos terapeutas ocupacionais, trazendo mais segurança jurídica e reconhecimento para esses profissionais essenciais para o cuidado e reabilitação das pessoas. Agora, o texto seguirá para o Senado para apreciação e votação.
