De acordo com a relatora do projeto na CCJ, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a proposição foi analisada quanto à sua constitucionalidade e recebeu parecer favorável. Como o projeto tramitava em caráter conclusivo, ou seja, seria votado apenas nas comissões designadas para analisá-lo, agora seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
Segundo dados da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, cerca de 6% das crianças com menos de três anos e 3,5% dos adultos no país são afetados pela alergia alimentar. Diante desse cenário, a autora da proposta ressalta a importância de informar a população sobre essa condição de saúde, a fim de garantir o acolhimento adequado às pessoas que convivem com a alergia alimentar.
A Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar buscará então disseminar informações sobre os sintomas, os alimentos que podem causar alergia e as medidas de prevenção a serem adotadas. Com isso, espera-se que a população tenha maior conhecimento sobre o assunto e esteja mais preparada para evitar reações adversas ao entrar em contato com determinados produtos.
A alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento não só no Brasil, mas em todo o mundo. Por isso, é fundamental promover campanhas de conscientização e investir em políticas públicas voltadas para a prevenção e o tratamento dessa condição. A Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar será um importante passo nesse sentido, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa desordem imunológica.
Portanto, a aprovação desse projeto de lei pela CCJ da Câmara representa um avanço significativo no combate às alergias alimentares e na garantia dos direitos das pessoas afetadas por essa condição. Agora, resta aguardar a sanção presidencial e a efetivação da Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, que certamente trará benefícios para toda a sociedade.
