Segundo o relator, a medida busca garantir um tratamento igualitário para os profissionais dessas duas áreas, que possuem formações técnicas e atividades laborais semelhantes. De acordo com Rogério Carvalho, a diversidade nos termos usados nos textos normativos pode gerar insegurança jurídica, permitindo interpretações distintas e resultando em tratamentos diferenciados para os profissionais formados em geologia e engenharia geológica.
O deputado ressalta que a similaridade na formação técnica, no desempenho profissional e no tratamento legal historicamente concedido aos geólogos e engenheiros geólogos justifica a necessidade de equiparação de direitos e deveres entre as categorias. A equiparação desses profissionais é fundamental para uma atuação mais justa e coerente dentro do mercado de trabalho.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização dos geólogos e engenheiros geólogos, promovendo mais igualdade e segurança jurídica para esses profissionais. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida na Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, seja sancionada, contribuindo assim para o fortalecimento dessas importantes áreas de atuação.
