Essa decisão vem após uma extensa análise realizada pelo MPSC, que revisou aproximadamente dois mil documentos, incluindo vídeos e laudos técnicos. A conclusão foi de que o Cão Orelha não teria sido morto em decorrência de agressões praticadas por um grupo de adolescentes. O Ministério Público apresentou um pedido formal ao Judiciário para que o caso fosse arquivado, que atualmente se encontra em segredo de justiça.
Em seu parecer, a promotoria esclareceu que os jovens acusados e o cachorro não estavam no mesmo local, especificamente na praia, durante o período em que as supostas agressões teriam ocorrido. Essa informação foi crucial para a decisão do MPSC, que destacou a falta de evidências que comprovassem a violência contra o animal.
Adicionalmente, o órgão ressaltou que a morte do Cão Orelha, que foi submetido à eutanásia, se deu em razão de um quadro clínico sério e preexistente, e não em função de ações violentas de terceiros.
O desfecho deste caso, que chamou a atenção da sociedade local e até nacional, levanta discussões sobre a proteção dos animais e a responsabilidade legal em casos de maus-tratos. Com o arquivamento, o caso do Cão Orelha se encerra na justiça, mas permanece como um alerta sobre a condição dos animais e a importância de uma análise criteriosa antes de se chegar a conclusões precipitadas.
Este resultado ressalta a necessidade de um entendimento mais profundo a respeito da legislação que envolve a proteção animal, refletindo a urgência de conscientização e educação na sociedade para prevenir situações semelhantes no futuro.
