Cartórios de Alagoas poderão emitir Carteira de Identidade Nacional, facilitando o acesso para moradores do interior e reduzindo a necessidade de deslocamento.



Os cartórios de registro civil de Alagoas estão se preparando para oferecer um novo serviço à população: a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa proposta inovadora, idealizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), encontra-se atualmente em análise pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Identificação.

Na última segunda-feira, um encontro crucial ocorreu entre os principais representantes dessas instituições. A reunião contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, além de juízes auxiliares, da procuradora-geral, Samya Suruagy, e outros membros do Instituto de Identificação. O foco do debate foi a viabilidade de implantar o serviço de emissão da CIN em todo o estado, aproveitando a extensão da rede de cartórios, que pode facilitar o acesso ao documento para os cidadãos que, atualmente, precisam se deslocar até Maceió, a capital, para obter a identidade.

O corregedor Celyrio Adamastor enfatizou a importância de democratizar e facilitar o acesso a serviços de identificação. “A intenção é fazer uso da ampla capilaridade dos cartórios de registro civil, possibilitando que as pessoas possam emitir seus documentos em locais mais próximos de suas residências”, afirmou. Por sua vez, a procuradora Samya Suruagy ressaltou a relevância da descentralização do serviço, destacando que essa iniciativa representa um grande avanço para a população, especialmente para aqueles que residem em áreas mais afastadas dos centros urbanos.

A Carteira de Identidade Nacional, estabelecida pelo Decreto Federal nº 10.977/2022, é o documento que unifica o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o único registro válido em todo o Brasil. Em Alagoas, atualmente, a emissão desse documento é realizada pelo Instituto de Identificação da Polícia Científica, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A reunião entre CGJAL e PGE não apenas reforçou a intenção de estabelecer um sistema de justiça mais acessível, mas também destacou a importância da colaboração entre diferentes órgãos para o avanço da cidadania e inclusão social no estado. A continuidade do diálogo entre essas entidades é vista como essencial para garantir um serviço eficaz, que atenda às necessidades de toda a população alagoana.

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