Presidente do STF recebeu em Brasília 21 representantes dos 27 Tribunais de Justiça. No início do ano, Cármen Lúcia convocou reunião semelhante diante da grave crise carcerária pelo país.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu nesta segunda-feira (3) com 21 dos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país para discutir, entre outros assuntos, as medidas que têm sido adotadas para diminuir a superlotação nas prisões do país.
O encontro desta segunda foi o sexto desde que ela assumiu o comando da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário.
Além da situação dos presos, também foram discutidos na conversa processos parados nos tribunais, concursos para juízes e processos de execução fiscal (pagamento de dívidas).
Na questão penitenciária, agravada no início do ano após uma série de rebeliões e massacres em diversos estados, Cármen Lúcia pediu que os desembargadores enviem até a próxima segunda-feira (10) quantos processos relativos a cumprimento de penas estão parados nos TJs.
Diante das dezenas de mortes, fugas e rebeliões no início do ano, a presidente do STF já havia pedido “esforço concentrado” aos presidentes dos tribunais.
À época, rebeliões e massacres deixaram dezenas de mortos em penitenciárias do Amazonas (56), do Rio Grande do Norte (26) e de Roraima (31). Além disso, cerca de 30 presos haviam fugido de uma cadeia no Paraná e outras dez pessoas haviam ficado feridas após motim em um presídio em Minas Gerais.
A reunião
Na reunião desta segunda, a ministra relatou o andamento dos trabalhos do CNJ para criar um cadastro nacional de presos no país, inclusive com a padronização de formulários a serem preenchidos pelos juízes.
No encontro, Cármen Lúcia também reforçou a necessidade de os tribunais de Justiça mapearem a situação de mulheres grávidas presas no país.
“As dificuldades são em grande maioria iguais. Então, aqui, tomamos as resoluções de como enfrentar igualmente os problemas”, disse ao final o presidente do TJ-MG, Geraldo de Almeida.
Concursos
Em relação aos concursos para juízes, a ministra disse que o CNJ estuda formas de reduzir o número de contestações judiciais aos resultados.
Uma solução discutida é nacionalizar a primeira etapa dos concursos, deixando as posteriores a cargo dos estados. O objetivo é tornar as provas mais objetivas.
Ausências
Não estiveram presentes à reunião desta segunda representantes dos TJs de Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de Rondônia.
Os próximos encontros, realizados todos os meses, foram marcados para 12 de maio e 9 de junho.
g1
03/04/2017
