Cármen Lúcia defende confiança no Judiciário e alerta sobre a cultura de litígios, em palestra sobre desafios do STF na era de processos em massa.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez declarações impactantes durante uma palestra na Fundação FHC, no centro de São Paulo. Ao afirmar que, embora não tenha mudado o Supremo, também não foi mudada por ele, enfatizou sua postura inabalável como servidora pública, ressaltando que a lealdade à Constituição sempre prevaleceu em suas decisões. Ela se lembrou de um episódio em que votou contra seu próprio pai em um julgamento, destacando a responsabilidade e a imparcialidade que a função exige.

Durante a palestra, que abordou o tema “O Brasil na Visão das Lideranças Públicas”, Cármen Lúcia discutiu a problemática da cultura de litígios no país. Segundo ela, o Supremo tem enfrentado uma avalanche de processos, cuja origem é uma cultura que afeta tanto advogados quanto a sociedade civil, incluindo agentes do poder público que têm fácil acesso ao sistema judiciário. Em sua análise, a ministra mencionou que, atualmente, possui 1.056 processos sob sua relatoria, comparado com mais de 100 mil processos quando começou sua trajetória na corte. Apesar da redução, ainda enfrenta uma demanda avassaladora, com 183 pedidos de audiências acumulados.

Ao conduzir sua apresentação, Cármen Lúcia fez comentários sutis sobre o ambiente de desconfiança que permeia o STF, ligado a uma crise mundial de popularidade das instituições. Ela acredita que a confiança na Justiça é fundamental para a política, sendo determinante para a estabilidade da democracia. A ministra ressaltou que as mudanças propostas sobre o funcionamento do Supremo, que visam reduzir a exposição individual dos juízes, são influenciadas por modelos estrangeiros, especificamente o norte-americano. No entanto, ela expressou ceticismo sobre a sua aplicabilidade no Brasil, afirmando que a cultura do país não se alinha a esse modelo.

Por fim, Cármen Lúcia reafirmou que, apesar dos desafios enfrentados por instituições jurídicas, há uma expectativa de progresso contínuo no tratamento da elevada carga de processos. Essa expectativa se alinha à necessidade de fortalecer a confiança pública na Justiça, um pilar essencial para a democracia e a governança. As falas da ministra refletem não apenas sua coragem e ética, mas também um convite à reflexão sobre o papel do Judiciário em tempos de crise.

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