Diante da gravidade da situação, o juiz Emanuel Andrade determinou que os candidatos retirasse o vídeo de suas plataformas em um prazo de 24 horas. O descumprimento da ordem acarretaria em uma multa diária de R$ 5.000,00, com limite de R$ 50.000,00. Essa medida visava não apenas responsabilizar os candidatos pela veracidade das informações veiculadas, mas também proteger a reputação e integridade da candidata injustamente difamada.
A decisão do juiz, de número 0600499-67.2024.6.02.0053, reitera a importância da ética e transparência na campanha eleitoral, evitando-se a disseminação de fake news e calúnias que possam desvirtuar o debate público e prejudicar a democracia. Além disso, o episódio evidencia a importância da fiscalização e atuação do poder judiciário para garantir a lisura do processo eleitoral e proteger a integridade dos candidatos envolvidos.
Portanto, fica claro que a justiça eleitoral está vigilante e atuante na garantia de um processo eleitoral justo e equilibrado, coibindo práticas desleais e desonestas que possam comprometer a lisura e legitimidade das eleições municipais em Joaquim Gomes.