A solicitação deve ser feita exclusivamente através do Sistema PND, acessível no portal do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. No momento da inscrição, os candidatos devem informar as condições que justificam a necessidade do atendimento especial, que podem incluir deficiências físicas, auditivas, intelectuais e visuais, além de condições como dislexia, transtorno do déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), diabetes, e situações relacionadas a gestantes, lactantes e idosos.
Para que o pedido de atendimento especializado seja analisado, o candidato deve enviar um laudo médico que comprove a condição declarada. O documento deve incluir informações detalhadas, como o nome completo do participante, o diagnóstico com descrição da condição e o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), além da assinatura e registro do profissional responsável pela avaliação, que deve estar cadastrado no Conselho Regional de Medicina ou no Ministério da Saúde.
Os resultados da análise das solicitações serão divulgados pelo Inep no dia 1º de agosto. Os candidatos que tiverem seus pedidos de atendimento negados poderão interpor recurso entre os dias 4 e 8 de agosto, apresentando documentação adicional que sustente sua necessidade. O resultado final dos recursos será publicado no dia 13 de agosto.
A PND será realizada anualmente pelo Inep em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, com o objetivo de avaliar a formação dos professores. A prova, também conhecida como CNU dos Professores, envolve questões teóricas relacionadas ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e está programada para ocorrer no dia 26 de outubro de 2025.
É importante destacar que a realização da PND não substitui os processos seletivos das redes públicas de ensino. No entanto, as instituições que aderirem voluntariamente à prova poderão utilizar os resultados como uma etapa nos concursos públicos ou processos seletivos simplificados para professores. Essa iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024, que visa fortalecer a formação docente e valorizar os profissionais da educação, com a expectativa de impactar 2,3 milhões de docentes em todo o país.
