O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota nesta segunda-feira afirmando que o Ministério Público tomará todas as medidas necessárias para garantir a transparência e democracia nas eleições, reprimindo comportamentos que possam colocar em risco esses valores tão importantes para a sociedade brasileira. Oliveira e Costa demonstrou reprovação em relação à falta de civilidade e sensatez demonstrada pelos candidatos durante o debate.
Segundo a legislação eleitoral, agressões verbais ou físicas entre candidatos podem ser enquadradas no artigo 326 do Código Eleitoral. Neste artigo, estão previstas punições para injúrias e agressões ocorridas durante o processo eleitoral. Caso seja condenado por injúria, um candidato pode receber pena de seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já se a injúria envolver violência física, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Após a agressão, Pablo Marçal foi levado ao Hospital Sírio-Libanês e recebeu alta nesta segunda-feira. Ele afirmou que se sentiu vítima de uma “tentativa de homicídio”, embora o boletim de ocorrência tenha sido registrado como lesão corporal e injúria real no 78º Distrito Policial (Jardins). Datena, por sua vez, afirmou não se arrepender de suas ações e que faria tudo novamente.
O procurador-geral de Justiça finalizou a nota lamentando a perda da oportunidade de um debate saudável entre os candidatos, que poderia esclarecer os eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro. A confusão entre os candidatos, segundo ele, prejudicou a discussão de ideias e informações importantes para os mais de 9 milhões de eleitores paulistanos. A situação levantou questionamentos sobre a conduta dos políticos e a importância da civilidade e respeito no processo eleitoral.
