O Programa Mais Leite Saudável foi estabelecido em 2015 e oferece aos participantes a oportunidade de obter créditos presumidos, que proporcionam descontos nas contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins. Para ter acesso a esse benefício, os produtores devem elaborar e apresentar ao Ministério da Agricultura um projeto de investimento que vise melhorar tanto a produtividade quanto a qualidade do leite.
A subcomissão que supervisiona a produção de leite está vinculada à Comissão de Agricultura e Pecuária e tem como presidente a deputada Ana Paula Leão (PP-MG), que foi quem solicitou a realização do debate. De acordo com a deputada, o decreto que instituiu o programa tem como objetivo final beneficiar os produtores de leite. No entanto, ela argumenta que, na prática, os benefícios não são percebidos ou, quando o são, são mínimos em comparação com os valores destinados aos projetos de investimento.
Ana Paula Leão critica a política de apoio ao produtor de leite, afirmando que é necessário aprimorar o processo de análise e aprovação dos projetos, bem como implementar uma sistemática mais eficaz de controle e fiscalização.
Diante dessa situação, é evidente a necessidade de reavaliar a eficácia do programa e buscar maneiras de otimizá-lo para que os benefícios possam de fato ser percebidos pelos produtores de leite. A audiência pública que foi cancelada certamente seria uma oportunidade para discutir essas questões e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo setor. É fundamental que a subcomissão e demais órgãos competentes retomem o debate o mais breve possível para encontrar alternativas que beneficiem os produtores de leite e fortaleçam esse importante segmento da economia nacional.
