Cancelada audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater desafios do ensino da história da África. Novo data não divulgada.

A audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que estava marcada para esta terça-feira (21), foi cancelada. O debate tinha como pauta os desafios para efetivar o ensino da história da África, conforme previsto na Lei 10.639/03. A nova data para realização da reunião ainda não foi divulgada.

A iniciativa de propor o debate partiu da deputada Carol Dartora (PT-PR), que ressaltou a importância de discutir a implementação da lei que incluiu no currículo das escolas brasileiras a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Segundo a parlamentar, mesmo após 20 anos da promulgação da lei, os avanços propostos ainda não foram plenamente alcançados.

Um relatório elaborado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana trouxe dados alarmantes, revelando que 71% das 1.187 secretarias municipais de educação não realizam ações significativas para efetivar a lei. Esse cenário preocupa a deputada, que aponta para a precarização das estruturas do Ministério da Educação durante o governo anterior.

Para Carol Dartora, a desestruturação do Ministério da Educação tornou ainda mais difícil a efetivação da educação afro-brasileira e o combate ao racismo estrutural e estruturante no país. Diante dessa realidade, a deputada destaca a necessidade de promover discussões e buscar soluções para garantir que a lei seja de fato cumprida e que a história e cultura afro-brasileira sejam valorizadas no contexto educacional brasileiro.