A iniciativa de propor o debate partiu da deputada Carol Dartora (PT-PR), que ressaltou a importância de discutir a implementação da lei que incluiu no currículo das escolas brasileiras a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Segundo a parlamentar, mesmo após 20 anos da promulgação da lei, os avanços propostos ainda não foram plenamente alcançados.
Um relatório elaborado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana trouxe dados alarmantes, revelando que 71% das 1.187 secretarias municipais de educação não realizam ações significativas para efetivar a lei. Esse cenário preocupa a deputada, que aponta para a precarização das estruturas do Ministério da Educação durante o governo anterior.
Para Carol Dartora, a desestruturação do Ministério da Educação tornou ainda mais difícil a efetivação da educação afro-brasileira e o combate ao racismo estrutural e estruturante no país. Diante dessa realidade, a deputada destaca a necessidade de promover discussões e buscar soluções para garantir que a lei seja de fato cumprida e que a história e cultura afro-brasileira sejam valorizadas no contexto educacional brasileiro.
