Reconhecimento Histório: Comunidade Quilombola Tia Eva em Campo Grande
O ano de 2026 marcou um capítulo importante na história da Comunidade Quilombola Tia Eva, localizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tombou oficialmente o território da comunidade, que foi fundado por Eva Maria de Jesus, uma ex-escravizada que chegou à região em 1905. Esta iniciativa representa um novo paradigma de reconhecimento patrimonial no Brasil, privilegiando aspectos culturais em vez de apenas estruturas físicas.
Vânia Lúcia Baptista Duarte, professora e tataraneta da matriarca, acompanhou de perto o processo de tombamento, que levou cerca de dois anos e contou com a participação ativa dos moradores. Para Vânia, a luta pela reforma da Igreja de São Benedito, uma construção simbólica da comunidade, foi o ponto de partida para essa conquista. Apesar de ter sido tombada em 1998 pelo município e Estado, a restauração só começou após anos de solicitações. Em 2019, o arquiteto João Henrique dos Santos, que conhecia bem a comunidade, entrou em cena com uma nova proposta.
A Portaria 135/2023 do IPHAN estabeleceu um novo “Livro de Tombo” específico para comunidades quilombolas, permitindo que a Tia Eva fosse a primeira a solicitar o tombamento sob este novo formato. A diferença fundamental em relação aos tombamentos anteriores é a ênfase na cultura e na dinâmica comunitária, em vez de focar apenas na materialidade dos edifícios.
O novo modelo permite que os moradores realizem reformas em suas casas sem a necessidade de autorização formal, enquanto elementos culturais, como a igreja e até o campo de futebol, são protegidos. Por exemplo, qualquer projeto que sugira a instalação de um posto de saúde no campo de futebol, símbolo importante da vida comunitária, seria reavaliado pelo IPHAN.
Um ponto de grande relevância nesse processo foi a inclusão da comunidade em todas as etapas, desde a elaboração até a implementação do projeto de tombamento. A participação ativa reforçou a identidade quilombola de Tia Eva, que já era certificada pela Fundação Palmares desde 2007, embora o reconhecimento oficial ainda dependa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O superintendente do IPHAN em Mato Grosso do Sul, João Henrique dos Santos, acredita que o tombamento pode acelerar o processo de titulação territorial junto ao INCRA, servindo como um passo crucial para a legitimação da terra.
A história da Comunidade Quilombola Tia Eva, enraizada e viva, simboliza um importante capítulo na narrativa do Brasil, onde a luta pela preservação cultural e pela titulação territorial se entrelaçam. A comunidade, embora ainda enfrente desafios em relação à moradia adequada, espera que o recente reconhecimento traga novas oportunidades de crescimento e dignidade.
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