Câmara votará PEC das Igrejas para aumentar imunidade tributária a templos religiosos nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados está prestes a votar na quarta-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, conhecida como PEC das Igrejas. O projeto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) – bispo licenciado da Igreja Universal – foi aprovado por uma comissão especial em fevereiro, mas passou por negociações com o Ministério da Economia.

Na terça-feira (12), a votação foi interrompida devido a questões relacionadas à tributação de produtos comprados por templos religiosos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O relator do projeto, deputado Fernando Máximo (União-RO), garantiu que o texto será votado nesta quarta.

A possível aprovação da PEC das Igrejas é vista pelo governo como uma maneira de conquistar o apoio da bancada evangélica. Após as negociações com o Ministério da Economia, o projeto agora segue para o plenário. Mesmo representando uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão, o Executivo não deve se posicionar contra a proposta.

O debate em torno da imunidade tributária para templos religiosos levanta questões sobre a separação entre Estado e religião, bem como sobre a justiça fiscal. Enquanto defensores da PEC argumentam que a medida garantiria a liberdade religiosa e o livre exercício de culto, críticos apontam para a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.

A expectativa é de que a votação da PEC das Igrejas gere intensos debates no plenário da Câmara, com parlamentares dos mais diversos espectros políticos manifestando suas opiniões sobre o tema controverso. O desfecho dessa votação terá impactos tanto no cenário político atual quanto na relação entre Estado e religião no Brasil.