A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde desta terça-feira (1), a concessão de direito real de parte de uma área pública localizada no Conjunto Santo Eduardo, no bairro do Poço, para a Federação Alagoana de Voleibol. O PL é de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRTB), que ao longo de seus três mandatos, com diversas iniciativas de incentivo ao esporte.
No espaço, deverá ser construída uma quadra esportiva para os treinos da seleção alagoana e também deverá servir como escola para trabalhos de base do segmento esportivo. O terreno tem pouco mais de 1.770 m² e o prazo de concessão se estende pelos próximos 20 anos, após aprovação da Lei, podendo ser renovado em caso de autorização do Município. A concessão também pode ser revogada a qualquer tempo, também por decisão do Executivo Municipal e em caso de revogação a Federação terá prazo de 30 dias para a desocupação.
Uma vez concessionária, a Federação deverá arcar com os encargos tributários e demais despesas para posse e manutenção do terreno, assim como terá prazo de 12 meses para providenciar a escritura e demais documentação exigida para regularização da concessão.
O PL agora passa por apreciação do Executivo Municipal para sanção ou veto.
FEDERAÇÃO – A Federação Alagoana de Vôlei foi criada em 20 de setembro de 1979 e desde então tem difundido o segmento esportivo em Alagoas. Suas atividades aceitam crianças a partir de 10 anos até os 18, nas categorias indoor e de praia.
