Essa iniciativa surge em um contexto de luta pela valorização profissional da categoria, alinhando-se ao Termo de Acordo para Encerramento de Greve que foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Este acordo, resultante da paralisação da carreira do Magistério Público no primeiro semestre de 2025, objetiva corrigir distorções nas remunerações e promover maior valorização aos profissionais da educação.
Os novos percentuais de gratificação estão programados para serem implementados a partir de janeiro de 2026. Durante a discussão do PL, o deputado Gabriel Magno (PT) enfatizou que, apesar de ser um avanço significativo, a carreira dos educadores ainda carece de reestruturações mais abrangentes. “Precisamos do cumprimento pleno da Meta 17 do PDE, bem como melhores salários e valorização das condições de trabalho nas escolas. A nomeação de novos profissionais também é urgente, dado o défice que persistente na nossa rede”, afirmou o parlamentar.
Além disso, Magno reiterou a importância da continuidade da luta por uma educação pública sólida e pelo reconhecimento dos educadores. “Essas novas tabelas, se aprovadas definitivamente, terão efeito a partir de 1º de janeiro. Seguimos firmes nessa batalha pela valorização de nossos profissionais”, concluiu. Agora, o projeto segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), um passo crucial para que as novas gratificações possam ser efetivadas. A expectativa é de que as medidas ajudem a estabilizar as relações laborais e proporcionar um ambiente de trabalho mais justo para os educadores da rede pública.
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