O projeto estabelece que, caso as câmeras sejam instaladas, elas devem ser posicionadas em locais estratégicos e que o acesso às imagens gravadas deve ser restrito a determinadas entidades, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, e professores que desejem se defender de acusações. Também é exigido que os ambientes monitorados exibam placas informativas sobre a captação de áudio e vídeo.
Em sua justificativa, Manzoni destacou que a educação brasileira enfrenta sérios desafios, mencionando um aumento na indisciplina e na violência nas escolas. Ele mencionou dados de 2019, que apontam que mais da metade dos professores relatou ter sofrido algum tipo de violência em ambiente escolar, ressaltando a necessidade de um sistema que permita a documentação de práticas e comportamentos nas salas de aula. Segundo ele, essa medida poderia oferecer proteção aos educadores e auxiliar na resolução de conflitos ou acusações de conduta imprópria.
Durante as discussões, o deputado Roosevelt Vilela informou que a implementação do sistema de câmeras poderia custar cerca de R$ 12 milhões, embora não tenha esclarecido a origem do financiamento. A votação do projeto causou embates entre os deputados, com a oposição argumentando que a medida visa controlar a atuação dos professores e gera inseguranças jurídicas, enquanto a base do governo defendeu que as câmeras são um mecanismo para garantir a segurança de alunos e docentes.
O clima nas galerias foi tenso, com professores presentes manifestando sua insatisfação e pedindo atenção a melhorias estruturais nas escolas, como ventiladores e valorização do corpo docente, antes de medidas que consideram coercitivas. Apesar das objeções, o projeto foi aprovado com 15 votos a favor e 6 contrários e agora está submetido à sanção do governador do DF. A questão promete continuar gerando discussões sobre a segurança e a autonomia nas práticas pedagógicas, refletindo as complexidades do cenário educacional contemporâneo.
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