Este projeto é uma adição importante à Lei Ruth Brilhante, que já estabelece como responsabilidade do ente federativo assegurar o transporte desses profissionais. A nova legislação tem como objetivo tornar o deslocamento dos agentes mais eficiente, possibilitando que alcancem um número maior de pessoas e, assim, promovam a saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas com maior eficácia. O deputado Romero Rodrigues, do Podemos da Paraíba e autor da proposta, destacou que a medida busca reduzir o tempo de deslocamento dos agentes, o que, por sua vez, amplia o alcance das ações de saúde em comunidades rurais.
O projeto já segue em caráter conclusivo, o que significa que sua aprovação dependerá apenas da análise das comissões designadas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania são as próximas instâncias que deverão avaliar a proposta. Para que se torne uma lei efetiva, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa reflete um esforço contínuo para melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, elementos cruciais na luta pela saúde pública, especialmente em regiões onde o acesso é mais complicado e onde a presença desses profissionais pode fazer a diferença. O cenário promete ser um campo fértil para debates e ações que busquem promover melhorias na saúde da população, evidenciando a importância de um suporte logístico adequado.
