A iniciativa legislativa foi impulsionada por recentes decisões de Moraes, que ordenou o bloqueio de redes sociais, como Rumble e X, no Brasil, em razão de descumprimento de ordens judiciais. Durante a sessão de votação, foram apresentados vídeos de indivíduos que, segundo alegações, estão sendo perseguidos no Brasil, tendo sido investigados por suas ações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, que tentaram desestabilizar o governo. Estas pessoas afirmam estar sob censura e sofrerem consequências negativas em decorrência de sua oposição ao sistema.
A proposta, se aprovada no plenário da Câmara, não apenas barraria a entrada de Moraes nos Estados Unidos, mas também poderia possibilitar sua deportação. Os parlamentares que apoiam a medida argumentam que ações do STF brasileiro, sob a liderança de Moraes, representam uma ameaça à liberdade de expressão não apenas no Brasil, mas também ao discurso democrático nos Estados Unidos. A situação levou os legisladores a citarem medidas semelhantes adotadas pela União Europeia, que, em sua visão, também têm contribuído para a censura ao discurso público.
Ainda que a decisão sobre o projeto esteja em andamento, informações de fontes próximas a Moraes destacam que ele não costuma viajar aos Estados Unidos, e que, mesmo se a proposta se tornar lei, isso não deve afetar seus planos futuros. A última visita do ministro ao país ocorreu em novembro de 2022. Moraes, que tem se colocado à frente de questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil, recentemente bloqueou o Rumble devido a sua suposta criação de um ambiente de “terra sem lei” nas redes sociais.
O desdobramento desta situação reflete o crescente embate entre as legislações de diferentes países sobre a liberdade de expressão e a atuação de plataformas digitais, evidenciando um tensionamento nas relações internacionais.
