Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Alimentação Escolar com Prioridade para Produtos Frescos e Orgânicos, Rumo a Refeições Mais Saudáveis para Alunos.
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto para faixas exclusivas de motos, visando reduzir acidentes e melhorar a segurança no trânsito urbano”
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Isenção de Impostos para Atletas Brasileiros nas Competições Internacionais, Aumentando Representatividade no Esporte Mundial
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação de Programa de Avaliação Geriátrica para fortalecer acompanhamento de saúde de idosos no Sistema Único de Saúde (SUS).
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que incentiva empreendedorismo entre maiores de 60 anos para valorização profissional e econômica na terceira idade.
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Instituto Federal do Sertão Paraibano é proposto para desmembrar IFPB e ampliar educação técnica na região sertaneja da Paraíba.
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputados Aprovaram Projeto que Exige Receita Médica para Venda de Antibióticos Veterinários, Visando Combater Resistência Microbiana e Proteger Saúde Pública”
29 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Novo Código de Mineração para Extrair Recursos do Fundo do Mar com Regras Estritas de Licenciamento Ambiental
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que retém repasses do SUS a organizações que não pagam médicos, buscando garantir direitos trabalhistas e fiscalização adequada.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do Fundo para Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal, prometendo melhorias na segurança viária e educação para o trânsito.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Incentivos Fiscais para Provedores Regionais de Internet em Áreas Rurais e Remotas
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Inclusão de Orçamentos Específicos para Primeira Infância em Projeto de Lei Complementar 174/25
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que restabelece tarifas de importação, visando proteger a produção nacional e criticar medidas do governo.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto para Fortalecer Segurança no Comércio Virtual e Combater Fraudes em Plataformas Digitais
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de Imposto de Importação para notebooks trazidos do exterior por viajantes, equiparando-os a bens pessoais como celulares.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Avança na Câmara e Cria Política Nacional de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais para Melhorar Saneamento e Saúde Pública.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova ações em escolas para detectar sinais de câncer em crianças e adolescentes visando prevenção e encaminhamento médico.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova proposta que desburocratiza regularização de áreas rurais embargadas e critica norma do Ibama como “obstáculo intransponível” para agricultores.
28 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, Garantindo Auxílio Mensal na Compra de Livros Educativos e Culturais.
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Obrigatoriedade de Avaliação do Uso de Tecnologias Digitais na Educação Básica, Reforçando Regras sobre Celulares nas Escolas.