Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

31 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Regulamentação Oficializa Profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio no Brasil com Lei que Define Requisitos e Atribuições da Categoria
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória Prorroga Prazo para Identificação de Terras da União em Margens de Rios e Litoral por Três Anos
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Reestruturação do Serviço Público Federal Alcança 200 Mil Servidores com Benefícios e Novas Carreiras em Diversas Áreas do Governo.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara derruba limite de 12 horas para atendimento de urgência em planos de saúde durante carência, garantindo acesso pleno a serviços médicos essenciais.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Gratuidade da Justiça para Pacientes com Câncer e Pessoas com Deficiência, Aguardando Análise da Comissão de Constituição e Justiça.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que redefine critérios para tráfico privilegiado e visa coibir atrocidades judiciais em casos de tráfico de drogas.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Aprova Projeto que Estabelece Prazo de Cobrança de Ex-Sócios em Dívidas Trabalhistas, Garantindo Maior Segurança Jurídica aos Trabalhadores
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “MP do Orçamento de 2025 Destina R$ 60,4 Milhões para Combate a Incêndios na Amazônia e Pantanal”
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova aumento de pena para feminicídio e lesão corporal no campo, visando proteger mulheres em áreas rurais vulneráveis.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova endurecimento de penas para furto e roubo de cargas, visando combater o crescimento da criminalidade no setor de transporte.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – FGTS: Medida Provisória Libera R$ 7,8 Bilhões para 14,1 Milhões de Trabalhadores Atingidos por Demissões nas Próximas Semanas
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP na Gravidez
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Cria Licença Ambiental Especial para Acelerar Projetos de Infraestrutura Estrutural e Reduzir Prazos de Licenciamento em Obras Federais.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite demissão por justa causa em casos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho, promovendo mais segurança jurídica.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que garante condições educacionais especiais em emergências de saúde e calamidades climáticas para instituições de ensino em todo o país.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Nova Lei Aumenta Tributação de Apostas Online e Impõe Cortes em Benefícios Fiscais
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Exige Planos de Atendimento Emergencial em Rodovias Concedidas, com Alterações e Novas Medidas de Parcelamento de Débitos.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Isenção de IPI para Adaptar Veículos de Pessoas com Deficiência, Avançando na Inclusão Social
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova mudanças nas regras de porte de arma para motoristas sob efeito de álcool e drogas, evitando perda automática da autorização.
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oficiais de Justiça ganham novas atribuições com aprovação de projeto que valoriza papel de conciliador e moderniza atividades no Judiciário brasileiro.