Câmara dos Deputados

jul- 2025 -

21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Educação aprova direito ao piso salarial para professores contratados temporariamente, em meio a preocupações sobre valorização e justiça social na carreira docente.”
21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oposição promete priorizar anistia a acusados de atos antidemocráticos em agenda legislativa após recesso parlamentar na Câmara dos Deputados.
21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova destinação de 50% dos royalties do petróleo para infraestrutura escolar; proposta segue para análise de comissões antes de votação final.
21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Líder do PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por suposta violação de mandato e atividades políticas nos EUA durante licença parlamentar.
21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Sugestões e Comunicações sobre Novo Portal
21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Torna Permanente Lei de Incentivo ao Esporte com Aumento nas Deduções do Imposto de Renda”
21 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Rodovia entre Jataí e Aragarças é oficialmente renomeada como Maguito Vilela após sanção de Lula e aprovação da nova legislação.
19 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmeras em Veículos de Aplicativos: Projeto de Lei Busca Garantir Segurança de Passageiros e Motoristas na Câmara dos Deputados
19 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Aumenta Limite para Transportadores Autônomos se Tornarem Microempreendedores e Melhora Infraestrutura em Portos”
19 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei na Câmara Busca Combater Assédio e Violência Misógina no Trabalho com Medidas Inovadoras e Proteção às Vítimas”
19 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso cria comissão para regulamentar serviços de transporte e entrega por plataformas digitais, garantindo direitos e deveres a usuários e prestadores.
19 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Recesso Parlamentar Confirmado: Câmara e Senado Pausam Atividades por Duas Semanas para Modernização Estrutural e Retomada em Agosto
19 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que introduz policiamento preditivo para proteger crianças e adolescentes de crimes digitais com o uso de tecnologia avançada.
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Novo Projeto de Lei Busca Regularizar Direitos de Trabalhadores de Aplicativos de Transporte e Entrega no Brasil
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante acesso a exames de saúde adaptados para mulheres com deficiência no Sistema Único de Saúde.
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que oferece incentivos fiscais para pesquisa em rações sustentáveis e visa reduzir emissões na pecuária brasileira.
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medidas Restritivas Contra Bolsonaro Geram Conflito entre Oposição e Governo: Acusações de Abuso de Autoridade e Defesas da Legalidade em Jogo.
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei cria Rota Turística Costa Azul para impulsionar turismo em cidades do litoral norte de Santa Catarina, incluindo Barra Velha e Penha.
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui “pessoa com deficiência” em documentos de identidade para quem tem doença renal crônica, facilitando acesso a direitos e serviços.
18 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de implantes dentários no SUS para pacientes com perda total ou parcial de dentes