Câmara dos Deputados

out- 2025 -

30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cultne é Reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro, Garantindo Apoio à Preservação da Memória Afro-Brasileira com Nova Lei Sancionada.
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que atualiza imposto de renda sobre veículos e imóveis, regulando bens não declarados e combatendo a sonegação fiscal.
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Atualiza Bens no Imposto de Renda, Aumentando Arrecadação Sem Elevar Carga Tributária para o Setor Produtivo.
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Porto Alegre é oficialmente declarada a capital nacional do skate após aprovação da Câmara dos Deputados; projeto agora segue para o Senado.
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Alterações em Projeto que Garante Seguro-Defeso e Evita Limitação Orçamentária para Pescadores em Situação Vulnerável
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oposição no Congresso apoia operação contra Comando Vermelho e defende medidas mais rígidas contra facções no Rio de Janeiro em discursos contundentes.
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Política Nacional de Economia Circular e Promove Transição para Sustentabilidade Econômica com Criação de Fórum Nacional
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Inteligência Artificial em Vigilância: Potenciais Benefícios e Riscos para a Segurança Pública são debatidos em Audiência da Câmara dos Deputados”
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de calamidades públicas; projeto ainda precisa passar por mais comissões.
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Propõe Aumento de Penas para Reincidência em Crimes de Roubo e Extorsão para Combater Violência crescente
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Vota Relatório da MP 1304/25 Para Evitar Aumento na Conta de Luz nesta Quarta-feira, com Prazo para Aprovação até 7 de Novembro
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute isenção de Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares em meio a polarização entre setores econômicos e consumidores.
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Proíbe Cobranças Abusivas em Passagens Aéreas e Defende Direitos dos Consumidores Brasileiros
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Prorrogação de Benefícios Tributários para Sistema de Comunicação Móvel até 2030, Fomentando Indústria 4.0 e Conectividade no Brasil.
29 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Criação de Fundo para Fortalecer Defensoria Pública e Expandir Acesso à Justiça em Áreas Remotas do Brasil
28 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista para Impulsionar Desenvolvimento Econômico Local
28 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Gratuidade de Despacho de Bagagem em Voos Nacionais e Internacionais, Enviando Projeto ao Senado para Análise Final.
28 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados: Hugo Motta Destaca Importância de Serviços Públicos Eficientes e Parabeniza Servidores pelo Dia do Servidor
28 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Proíbe Cobrança de Taxas em Transações com Pix e Busca Garantir Direitos do Consumidor
28 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Visa Restringir Liberdade Provisória em Audiências de Custódia para Presos Perigosos, Aumentando Vigilância Judicial e Proteção à Sociedade.