Câmara dos Deputados

nov- 2025 -

3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate políticas para garantir acesso a alimentos para pessoas com alergias e intolerâncias alimentares em audiência pública na terça-feira.
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que assegura transferência de licença de táxi a cônjuges ou herdeiros após falecimento do titular.
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil avança na legislação: desaparecimento forçado tipificado como crime hediondo com penas de 6 a 20 anos, reforçando proteção a vítimas vulneráveis.
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Torna Permanente Isenção do Imposto de Renda para Salários até R$ 5 Mil e Altera Diretrizes Orçamentárias de 2025
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Duarte Jr. Pede Revogação de Decreto sobre Educação Inclusiva e Defende Direitos das Pessoas com Deficiência em novas Políticas Educacionais.
out- 2025 -

31 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara e Senado aprovam MP que modifica privatização da Eletrobras e altera regras de energia, buscando evitar aumentos nas contas de consumidores.
31 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Avança na Valorização da Paternidade com Proposta de Licença-Paternidade de até 30 Dias
31 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante tempo adicional em provas para candidatos com TEA e TDAH, promovendo igualdade em concursos públicos e instituições de ensino.
31 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ex-cônjuges manterem plano de saúde após separação, garantindo assistência médica contínua.
31 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Presidente da Confederação dos Trabalhadores da Pesca é Convocado pela CPMI para Depoimento sobre Fraudes no INSS
31 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada; projeto avança para novas comissões.
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate nesta segunda proposta para fortalecer Sistema Único de Segurança Pública e integrar polícias em busca de eficiência no combate ao crime.
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Cria Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais para Pessoas com Deficiência Auditiva e Turistas Estrangeiros
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Jovens do DF demandam inclusão nas discussões sobre crise climática e COP30 em audiência pública marcante na Câmara dos Deputados.
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debaterá Tecnologia Reac e seu Potencial na Melhoria Cognitiva e Motora para Pessoas com Deficiência
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova PEC que Permite Acumulação de Cargos para Professores no Serviço Público, Enviando Texto ao Senado para Análise
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara discute contrato futuro de leite para fortalecer setor e garantir previsibilidade de preços na produção nacional.
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Prevê Penas Severas para Ameaças a Agentes Relacionados ao Combate ao Crime Organizado e Amplia Proteção a Profissionais de Segurança Pública
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Realiza Audiência Pública para Ouvir Crianças e Adolescentes sobre Mudanças Climáticas na Véspera da COP30 em Belém
30 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cultne é Reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro, Garantindo Apoio à Preservação da Memória Afro-Brasileira com Nova Lei Sancionada.