Câmara dos Deputados

set- 2025 -

8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Fraudes no INSS: Carlos Lupi Defende Gestão e Ações para Combater Descontos Indevidos em Aposentadorias durante CPMI.
8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende limitações à atuação da PRF e gera polêmica sobre combate a crimes graves.
8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Papel do Brasil na COP30 e Desafios da Poluição por Plástico em Audiência Pública
8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Patrocínios Públicos ao Esporte em Audiência Interativa nesta Quarta-feira
8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Promulga Nova Emenda que Facilita Pagamento de Precatórios e Alivia Pressão Fiscal dos Estados e Municípios
8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Brasil Enfrenta Epidemia de Obesidade: 35% da População Afetada e Chamada à Ação em Audiência Pública”
8 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute regulamentação de serviços por aplicativos em audiência sobre relações de trabalho e impactos no transporte individual de passageiros.
6 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute projeto para coibir descumprimento do piso salarial dos professores e reforçar direitos trabalhistas na educação.
6 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova projeto que prioriza atendimento a pessoas em crise emocional e familiares de vítimas de suicídio na Câmara dos Deputados.
6 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante inclusão de familiares com incapacidade em planos de saúde, aumentando direitos e proteção das famílias.
6 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Prorrogação de Prazo para Associações de Municípios se Adequarem à Nova Lei até 2026
6 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite a refugiados trazer animais de estimação ao Brasil, reconhecendo a importância do bem-estar em situações de vulnerabilidade.
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante acesso prioritário a alimentos para produtores rurais em situação de emergência por estiagem nas regiões Norte e Nordeste.
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Criminaliza Mau-Trato a Animais em Transporte e Espetáculos Circenses
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que classifica barragens e represas para irrigação como utilidade pública, impulsionando segurança alimentar e desenvolvimento regional.
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Gás do Povo: Novo Programa do Governo Promete Acesso Gratuito a Botijões para 50 Milhões de Famílias de Baixa Renda”
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Define Padrões de Qualidade para Alho Triturado e Combate Fraudes no Setor Agrícola
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Acúmulo de Gratificação de Segurança com Cargos Comissionados no Judiciário
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute inovações da Embrapa Cerrados em audiência pública celebrando 50 anos de contribuição à agricultura e segurança alimentar no Brasil.
5 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de plano nacional de atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica pelo SUS