Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova endurecimento de penas para furto e roubo de cargas, visando combater o crescimento da criminalidade no setor de transporte.
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – FGTS: Medida Provisória Libera R$ 7,8 Bilhões para 14,1 Milhões de Trabalhadores Atingidos por Demissões nas Próximas Semanas
30 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP na Gravidez
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Cria Licença Ambiental Especial para Acelerar Projetos de Infraestrutura Estrutural e Reduzir Prazos de Licenciamento em Obras Federais.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite demissão por justa causa em casos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho, promovendo mais segurança jurídica.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que garante condições educacionais especiais em emergências de saúde e calamidades climáticas para instituições de ensino em todo o país.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Nova Lei Aumenta Tributação de Apostas Online e Impõe Cortes em Benefícios Fiscais
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Exige Planos de Atendimento Emergencial em Rodovias Concedidas, com Alterações e Novas Medidas de Parcelamento de Débitos.
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Isenção de IPI para Adaptar Veículos de Pessoas com Deficiência, Avançando na Inclusão Social
29 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova mudanças nas regras de porte de arma para motoristas sob efeito de álcool e drogas, evitando perda automática da autorização.
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oficiais de Justiça ganham novas atribuições com aprovação de projeto que valoriza papel de conciliador e moderniza atividades no Judiciário brasileiro.
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Garante Vagas para Bombeiros Civis em Contratações Públicas durante Calamidades e Emergências Ambientais
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado cultural e fortalece economia criativa no Brasil.
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Obriga Agressor a Custear Tratamentos de Saúde Mental de Vítimas de Violência Doméstica
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Formulário da Câmara dos Deputados: Contribua com Sugestões e Relate Erros no Novo Portal da Instituição
26 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais para 0,5 hectare, visando simplificar a vida dos pequenos produtores.
24 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Camara Aprova Projeto que Permite Porte de Arma para Defensores Públicos em Resposta a Ameaças e Represálias”
24 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Servidores do Judiciário Recebem Reajuste Salarial de 8% a Partir de Julho de 2026, Com Vetos Presidenciais a Parcelas Futuras
24 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados: Presidente Hugo Motta destaca produtividade e prioriza segurança pública e justiça fiscal em balanço de 2025, com foco em diálogo político.
23 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Reorganiza Carreira da Polícia Judicial no Brasil, Fortalecendo Segurança Interna do Poder Judiciário e Ajustando Regras de Atuacão e Armamento.