Câmara dos Deputados

fev- 2026 -

9 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa inclusão da sardinha enlatada na cesta básica com isenção de impostos para beneficiar famílias de baixa renda e fortalecer a economia local
9 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CPMI do INSS Cancela Reunião e Denuncia Tentativa de Protelar Depoimentos de Investigados, incluindo Edson Araújo e Paulo Camisotti.
7 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto de Lei que Torna Obrigatória Triagem para Transtorno do Espectro Autista em Crianças a Partir dos 16 Meses
7 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Regulamentação do Trabalho por Aplicativo pode ser votada em março, afirma relator Augusto Coutinho em entrevista sobre as prioridades da Câmara dos Deputados.
7 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe formação obrigatória de educadores para inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas brasileiras.
7 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Amplia Proteção da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos e Pessoas Trans no Brasil
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Busca Ampliar Apoio a Mães de Múltiplos com Políticas de Habitação, Saúde e Mercado de Trabalho na Câmara dos Deputados.
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Propõe Uso de Veículos Ecológicos nas Aulas Práticas de Direção, Aumentando Segurança Jurídica para Autoescolas.
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto altera Código Penal para agravar penas de crimes cometidos por motoristas de aplicativo, visando aumentar a proteção de passageiros vulneráveis.
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa criar sistema de alertas para pessoas desaparecidas, obrigando operadoras de telefonia a enviar informações urgentes aos usuários.
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Propõe Acesso à Psicoterapia para Pessoas em Vulnerabilidade Social no Brasil”
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui maus-tratos como forma de violência contra crianças e adolescentes em novas medidas de proteção
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CPMI do INSS Convoca Depoimentos de Edson Araújo e Paulo Camisotti, com Ameaça de Condução Coercitiva em Caso de Ausência
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Analisa Projeto que Regula Controle de Contas de Empresas Supranacionais, como Itaipu
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Federal Prolonga Contratos de Usinas Termelétricas a Carvão até 2050 para Garantir Segurança Energética e Desenvolvimento Regional no Sul do Brasil
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Projeto de Lei Visa Universalizar Acesso à Internet em Comunidades Tradicionais da Amazônia
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Projeto de Lei Penaliza Violência Obstétrica com Penas que Podem Chegar a 15 Anos de Prisão e Garante Atendimento Humanizado às Gestantes.
6 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Iniciativa do deputado pretende ampliar benefícios do programa Pé de Meia a estudantes de cursos técnicos, combatendo evasão e incentivando formação profissional.
5 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Analisa Projeto de Lei que Reduz Idade para Aposentadoria de Mineiros de Carvão no Brasil”
5 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Reconhece Motoclubes como Entidades Culturais de Relevante Interesse Social e Cultural