Câmara dos Deputados

nov- 2025 -

5 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Vota Projeto que Impõe Tributo a Serviços de Streaming e Discute Iniciativas Ambientais em Pauta da COP30
5 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Aumento da Licença-Paternidade em Proposta que Fortalece a Classe Familiar e Combate Desigualdades Históricas no Brasil
5 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Regula Tributação de Serviços de Streaming e Promove Conteúdos Nacionais no Brasil
5 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante concursos para Polícias Federal e Civis quando cargos vagos superarem 5% do total; medida visa fortalecer combate ao crime.
5 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Esclarece Regras de Recontratação Temporária no Serviço Público
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Visa Garantir Acessibilidade em Voos para Passageiros com Necessidades Especiais”
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto de lei que institui tributo sobre serviços de streaming; destaques serão votados na próxima sessão plenária.
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Projeto de Lei que Impõe Taxa sobre Serviços de Streaming e Acesso a Conteúdo Audiovisual pela Internet
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia confisco de bens de organizações criminosas e milícias em novas regras de combate à corrupção.
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Facilita Acesso ao Crédito para Pequenas e Médias Empresas com Novos Instrumentos Financeiros Sem Impostos.
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Aumenta Transparência na Execução de Emendas Parlamentares na Saúde e Promove Controle Social Mais Eficiente em Estados e Municípios
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma da Segurança Pública: PEC da Câmara Provoca Debate sobre Concentração de Poder e Integração nas Forças Policiais Brasileiras
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CâmaraDiscute Valorização da Enfermagem: Proposta de 30 Horas Semanais Traz Avanços e Desafios Fiscais para o Setor de Saúde
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Seis Propostas Importantes nesta Segunda-feira, Focando em Sustentabilidade e Educação Climática.
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de Tributos em Doações de Medicamentos a Entidades Beneficentes e Entes Federativos, Aguardando Sanção Presidencial
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Projeto que Permite Exclusão de R$ 3 Bilhões da Meta Fiscal para Investimentos em Defesa Nacional
4 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Governo apresenta projeto para endurecer penas e fortalecer combate a facções criminosas no Brasil
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Exclusão de R$ 3 Bilhões da Meta Fiscal para Projetos de Defesa Nacional em 2025
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Debate acirrado marca audiência sobre integração das forças de segurança e a PEC 18/25
3 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate políticas para garantir acesso a alimentos para pessoas com alergias e intolerâncias alimentares em audiência pública na terça-feira.