Câmara dos Deputados

jul- 2025 -

24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Criar Selo Cidade Limpa e Incentivar Boas Práticas na Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios Brasileiros
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Proposta que Restringe Suspensão de Porte de Arma Apenas com Decisão Judicial para Profissionais de Segurança Pública
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que assegura atendimento exclusivo para idosos vítimas de violência em IMLs, buscando garantir privacidade e evitar revitimização.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Financiamento Integral do Fundo Nacional da Cultura para Projetos de Culturas Populares e Tradicionais, Alterando a Lei Rouanet.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante R$ 250 bilhões para financiamento do Plano Safra, fortalecendo crédito rural e segurança no agronegócio brasileiro.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que garante cadeiras de rodas em cinemas e estádios para pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e inclusão social.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Voz do Brasil completa 90 anos e celebra sua história como a mais antiga fonte de notícia do país”
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Fortalece Depoimentos de Testemunhas em Casos de Assédio Sexual e Garante Justiça às Vítimas
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Garante CNH para Pessoas com Deficiência, Reforçando Inclusão e Autonomia Individual.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova demissão por justa causa de empregados domésticos por maus-tratos a animais, ampliando proteção a diversas espécies na nova proposta.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova dispensa do Cadastro Ambiental Rural para indenizações no Proagro, alterando regulamentações de apoio financeiro para agricultores.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proibição do Horário de Verão, Buscando Formalizar Medida Que Vigorou até 2019 e Defendendo Saúde da População.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Nova Lei Prioriza Assistência Estudantil e Amplia Recursos para Universidades Públicas e Educação Profissional
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova criação de salas sensoriais adaptáveis para alunos com autismo nas escolas, promovendo inclusão e desenvolvimento eficiente em instituições de ensino.
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Penaliza Empregadores por Sanções Ideológicas contra Funcionários com Proposta de Multa de até Cinco Vezes o Salário Devido
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Assistência Odontológica para Pacientes em Internação Hospitalar, Visando Redução de Custos e Prevenção de Complicações de Saúde
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Atendimento Domiciliar para Idosos pelo SUS com Enfoque na Capacitação de Cuidadores e Integração das Equipes de Saúde.
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Projeto que Garante Acesso à Saúde Mental para Crianças e Adolescentes no SUS com Foco em Prevenção e Tratamento Especializado
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova isenção de taxa para passaporte de pessoas com deficiência, promovendo inclusão e facilitando a locomoção.
22 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Pouso Alegre homenageia Deputado José Pereira da Silva com novo viaduto em rodovia, afirmando sua contribuição à história da cidade e da política mineira.