Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante assistência médica para vítimas de queimaduras graves no SUS, buscando melhorar reabilitação e suporte psicológico.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mudança no Imposto de Renda Simplifica Regras para Remessas ao Exterior e Pode Reduzir Conflitos Judiciais em Operações Internacionais
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil institui campanha Julho Dourado para adoção e saúde de animais abandonados, em resposta ao crescente abandono de 30 milhões de pets no país.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – SUS será obrigado a criar protocolo para tratamento de sintomas do climatério, garantindo saúde pública e abordagens terapêuticas diversificadas, afirma Laura Carneiro.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Exige Biometria para Empréstimos Consignados de Servidores Públicos Federais, Aumentando Segurança nas Transações.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cooperativas Podem Oferecer Serviços de Telecomunicações Através da Nova Lei 15.324/26, Ampliando Acesso à Internet Banda Larga no Brasil
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que cria Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência e prioriza educação digital e acessibilidade.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta vestes terapêuticas para reabilitação motora de pacientes com condições especiais de saúde.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que torna insurgência criminal hediondo e aumenta penas para combate a organizações criminosas no Brasil.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Mudanças nas Regras de Fiscalização de Peso para Caminhões de Até 74 Toneladas, Visando Reduzir Multas Indevidas.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Aprovou Vistoria Periódica para Veículos com Mais de Cinco Anos; Multa e Retenção na CNH em Caso de Irregularidades.
8 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta para Agências de Turismo Emitirem Bilhetes Aéreos até Dez Dias Antes da Viagem
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Proposta que Criminaliza Omissões no Portal da Transparência de Prefeituras e Piora a Responsabilidade de Gestores Públicos
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa projeto que proíbe símbolos religiosos em desfiles de samba, gera polêmica e previsão de multas e suspensão para escolas infratoras.
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Retoma Obrigatoriedade de Assistência Sindical em Rescisões de Contratos de Trabalho, Alterando Normas da Reforma Trabalhista de 2017
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto para proibir uso de amálgamas de mercúrio em odontologia até 2030, visando proteção de grupos vulneráveis e meio ambiente.
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Proíbe Descontos Automáticos em Benefícios do INSS e Reforça Proteções para Aposentados e Pensionistas
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova alteração na Lei de Abuso de Autoridade para punir restrição ao acesso a armas e munições por agentes públicos.
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Sanciona Programa de Sustentabilidade para Indústria Química com Foco em Descarbonização, Mas Impõe Vetos a Incentivos Fiscais e Regras de Adesão.
7 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Expande Composição do TRT da 23ª Região para Atender Crescimento Populacional em Mato Grosso