Câmara dos Deputados

out- 2025 -

13 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Regulamentação do Kart Indoor para Aumentar Segurança em Pistas e Prevenir Acidentes
13 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Cadastro Nacional para Combater Violência contra Vulneráveis, visando proteger crianças, adolescentes e pessoas com deficiência de abusos e maus-tratos.
13 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Desenvolvimento Municipal e Desigualdades Regionais Baseadas em Índice da Firjan nesta Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025.
13 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara Dos Deputados Reúne-se Para Ouvir Testemunhas e Acusados em Processos de Quebra de Decoro Parlamentar
13 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CPMI do INSS ouve ex-presidentes em auditoria sobre fraudes e omissões na gestão de benefícios previdenciários nesta segunda-feira.
11 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ Aprova Projeto que Melhora Segurança e Saúde em Equipamentos Públicos Urbanos
11 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Financiamento e Impacto do Novo Plano Nacional de Educação em Audiência Pública na Próxima Quarta-feira.
11 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta que Proíbe Disparos Massivos de Chamadas Telefônicas Sem Autorização dos Usuários
11 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Custo de Trabalho nas Microempresas Pode Aumentar R$ 35 Bilhões com Nova Proposta de Escala, Alertam Deputados da Câmara.
11 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que criminaliza acorrentamento cruel de cães e gatos com pena de reclusão de até cinco anos e multa.
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa 16 Novos Projetos Educacionais em Semana Dedicada a Crianças e Professores
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe demissão arbitrária de trabalhadores concursados em estatais, garantindo segurança jurídica e proteção durante desestatizações.
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta que facilita cessão de créditos para micro e pequenas empresas, agilizando pagamentos e penalizando a administração pública por atrasos.
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que garante 20% de publicidade a mídias regionais, promovendo desenvolvimento local e valorização cultural.
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Debaterá Nova Regulamentação do Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos na Câmara dos Deputados
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Aborda Descumprimento das Normas de Mistura de Biodiesel no Diesel B e Seus Impactos Ambientais e Econômicos
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Cancela Audiência sobre Controle de Apostas Online e Impactos Fiscais em Mercado em Crescimento no Brasil
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara debate exploração mineral e energia renovável com foco na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos em seminário no dia 14.
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Fim do Sigilo em Processos Administrativos de Concessões de Transporte, Projeto Segue para o Senado
10 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei para Combater Crimes de Abuso Sexual Infantil em Ambientes Digitais Usando Inteligência Artificial