Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Cria Comissões para Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Hospitais Públicos e Privados
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Aumenta Adicional de Qualificação para Servidores do Judiciário Federal e Altera Cálculo do Benefício
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma Tributária em Fase de Testes: Aguinaldo Ribeiro Promete Simplificação e Transparência ao Sistema Fiscal a Partir de 2026
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo projeto de lei exige que hospitais públicos orientem segurados sobre direitos da Previdência, visando melhorar acesso a benefícios por incapacidade
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Monitoramento em Condomínios: Comissão Aprova Lei que Exige Câmeras em Áreas Comuns para Aumentar Segurança nas Cidades
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei na Câmara busca incentivar segurança em estabelecimentos de lazer com benefícios e certificações para aqueles que adotarem boas práticas de segurança.
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite participação da iniciativa privada na gestão administrativa de presídios, com possibilidade de descontos na remuneração dos detentos.
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante medidas de proteção urgentes para idosos vítimas de violência, equiparando direitos às mulheres na Lei Maria da Penha.
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Cadastro Nacional para Protetores e Associações da Causa Animal, Visando Organizar e Fortalecer Atuação no Brasil.
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Painéis de Velocidade em Radares Fixos para Aumentar Transparência na Fiscalização de Trânsito em Todas as Vias do País
6 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que simplifica informações no mercado financeiro e permite emissão de debêntures por sociedades limitadas.
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projetos na Câmara Garantem Justiça: Prazos Processuais Serão Suspensos em Caso de Falhas nos Sistemas Eletrônicos do Judiciário
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Pode Eliminar Dupla Penalidade em Multas de Imposto de Renda para Empresas
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova tramitação prioritária para investigação de paternidade em casos de crianças e pessoas vulneráveis, acelerando acesso a direitos fundamentais.
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças e adolescentes, deslocando responsabilidades do Judiciário para o Conselho Tutelar.
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Abre Inscrições para Concurso com 140 Vagas e Remuneração de Até R$ 30.853,99; Provas Serão em 8 de Março.
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Analisa Projeto que Exige Advogado em Ações de Pensão Alimentícia para Garantir Ampla Defesa
5 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Dia Nacional de Conscientização sobre Agenesia de Membros é sancionado, promovendo inclusão e combate ao preconceito em todo o país.
3 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que garante gratuidade da CNH para pessoas com deficiência de baixa renda visando autonomia e inclusão social.
2 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Federal Veta 27 Artigos da LDO 2026, Gerando Controvérsias e Expectativas no Congresso Nacional