Câmara dos Deputados

jul- 2025 -

25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Proíbe Exclusão de Chaves Pix em Situação Fiscal Irregular e Visa Garantir Acesso aos Recursos Financeiros dos Usuários
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Protege Atletas de Censura por Opiniões Políticas em Manifestações Públicas de Expressão
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Inicia Modernização de Espaços e Infraestrutura Durante Redução de Atividades Parlamentares em Julho de 2025.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de tributos para venda de equipamentos de informática a idosos com baixa renda, reforçando direitos do Estatuto da Pessoa Idosa.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – STJ ganha 63 novos analistas com troca de cargos técnicos, sem aumento de despesas, após sanção da Lei 15.173/25 por Lula.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam lei que permite a delegados a concessão de medidas protetivas em casos de violência contra crianças e adolescentes, ampliando proteção em situações urgentes.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta uso do cordão de quebra-cabeça para identificar pessoas com transtorno do espectro autista.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que financia CNH para responsáveis por pessoas com deficiência utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Aprovou Projeto de Monitoramento Tecnológico para Aumentar Segurança Pública em Regiões com Alto Índice de Criminalidade no Brasil
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita transporte de cargas perigosas para produtores rurais, mas mantém rigor em normas de segurança.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que cria programas de saúde para vítimas de queimaduras no SUS, com foco em reabilitação e apoio psicológico.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que reforça transparência em contratos de organizações sociais que administram hospitais públicos e obriga cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Criadas Oito Novas Varas Federais em Santa Catarina para Ampliar Justiça Federal sem Aumento de Despesas
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova aumento de pena para sequestro que envolve uso de refém como escudo humano e tipifica crime com estruturas civis em ações criminosas.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Lei que Prioriza Restituição do Imposto de Renda para Responsáveis por Pessoas com Deficiência e Transtornos de Aprendizagem
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei 15.174/25 Estabelece Política Nacional Contra HPV e Vetos Importantes na Prevenção de Câncer de Colo do Útero
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Criar Selo Cidade Limpa e Incentivar Boas Práticas na Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios Brasileiros
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Proposta que Restringe Suspensão de Porte de Arma Apenas com Decisão Judicial para Profissionais de Segurança Pública
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que assegura atendimento exclusivo para idosos vítimas de violência em IMLs, buscando garantir privacidade e evitar revitimização.
23 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Financiamento Integral do Fundo Nacional da Cultura para Projetos de Culturas Populares e Tradicionais, Alterando a Lei Rouanet.