Câmara dos Deputados

nov- 2025 -

10 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que torna obrigatória certificação de dispositivos médicos de alto risco para garantir segurança e qualidade na saúde pública.
10 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que usa tecnologia para melhorar saúde mental de idosos, seguindo diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa e garantindo inclusão social.
10 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Discute Impactos da Terceirização e Pejotização na Saúde Pública nesta Segunda-feira na Câmara dos Deputados
8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que busca aumentar a inclusão de mulheres na ciência e tecnologia, promovendo igualdade nas avaliações acadêmicas e diretrizes de financiamento.
8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que exige treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos em hospitais e maternidades brasileiras.
8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debaterá Segurança do Consumidor em Audiência sobre Apostas Esportivas no Brasil
8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova medidas de segurança para obras com risco ambiental após tragédia de Mariana, visando prevenir novas calamidades no Brasil.
8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regulamentação de profissões de mergulhador, garantindo segurança e direitos trabalhistas para profissionais em atividades de alto risco.
8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prioridade escolar para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica em novo projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei para criminalizar uso de drones por organizações criminosas, aumentando penas para posse e disparo de armas.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Define Relator para Projeto de Lei que Visa Combater o Crime Organizado com Penas Mais Severas
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Desafios da Justiça do Trabalho e Relações Laborais em Tempos de Digitalização e Informalidade
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Estende Prazo de Proteção para Sementes e Inovações no Agronegócio Brasileiro
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute infiltração do PCC no sistema financeiro e combustíveis em audiência pública vital para enfrentamento do crime organizado.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Isenção do Imposto de Renda para Professores, Focando na Valorização da Carreira Docente e Aumento da Renda Líquida.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Tecnologias de Reprodução para Aumentar Produção de Leite entre Pequenos Produtores no Brasil
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissões da Câmara dos Deputados aprovam emendas que adicionam R$ 85,5 bilhões ao orçamento de 2026 até prazo final de apresentação em 13 de novembro.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Organiza Educação Indígena através de Territórios Etnoeducacionais em Novo Marco Educacional.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprovou mudanças na acumulação de aposentadorias e subsídios para ex-congressistas, alinhando regras ao teto constitucional e à jurisprudência do STF.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que transfere aos bombeiros a responsabilidade por normas de instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e uso de produtos inflamáveis.