Câmara dos Deputados

jul- 2025 -

28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que obriga escolas a registrarem casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, buscando melhorar dados sobre o problema.
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Facilita Acesso a Recursos do Fust para Modernização da Infraestrutura 5G em Municípios Brasileiros
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança na Criação do Cartão Material Escolar para Estudantes da Rede Municipal de Ensino
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção, mas com restrições para evitar riscos emocionais e psicológicos.
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Empresas Estatais Devem Reservar 30% das Vagas em Conselhos para Mulheres, Incluindo 30% para Negras e com Deficiência, Afirma Nova Lei 15.177/25
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Fibromialgia agora reconhecida como deficiência; lei de benefícios entra em vigor em janeiro de 2026 após sanção de Lula. Avaliações multidisciplinares serão necessárias.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova Plano Nacional de Combate à Criptococose no SUS para reduzir mortalidade e melhorar diagnóstico da doença fúngica.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Motoristas de Aplicativos Agora Podem Acessar Crédito Consignado com Nova Lei que Amplia Benefícios para Trabalhadores do Setor Privado.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que moderniza sistema prisional e revoga benefícios fiscais da Lei Rouanet para financiar segurança máxima nas penitenciárias.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Estudantes Vivenciam Processo Legislativo em Simulação do Politeia e Propõem Projetos de Inclusão e Liderança Feminina”
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação de Produtos Halal, Aumentando Credibilidade no Mercado Brasileiro e Estimulando Investimentos e Geração de Empregos.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Empregados Públicos Agora Podem Se Transferir Para Acompanhar Cônjuge em Função Pública Com Nova Lei Sancionada Por Lula
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Proíbe Exclusão de Chaves Pix em Situação Fiscal Irregular e Visa Garantir Acesso aos Recursos Financeiros dos Usuários
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Protege Atletas de Censura por Opiniões Políticas em Manifestações Públicas de Expressão
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Inicia Modernização de Espaços e Infraestrutura Durante Redução de Atividades Parlamentares em Julho de 2025.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de tributos para venda de equipamentos de informática a idosos com baixa renda, reforçando direitos do Estatuto da Pessoa Idosa.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – STJ ganha 63 novos analistas com troca de cargos técnicos, sem aumento de despesas, após sanção da Lei 15.173/25 por Lula.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam lei que permite a delegados a concessão de medidas protetivas em casos de violência contra crianças e adolescentes, ampliando proteção em situações urgentes.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta uso do cordão de quebra-cabeça para identificar pessoas com transtorno do espectro autista.
24 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que financia CNH para responsáveis por pessoas com deficiência utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.