Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Abertura da 4ª Sessão Legislativa de 2026 será marcada por leitura de mensagem presidencial e tradições históricas no Congresso Nacional.
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei proíbe déficits orçamentários em estatais e estabelece regras rigorosas para garantir eficiência e transparência na gestão pública”
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Facilita Direitos dos Consumidores em Compras de Passagens Aéreas e Regula Cancelamentos e Transfers de Voo.
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Polícias Científicas Ganham Exclusividade em Perícias Criminais com Aprovação de PEC no Paraná”
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Cria Programa de Acompanhamento Anual para Proteger Saúde de Crianças e Adolescentes no Brasil”
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Criação de Unidades Bancárias Internacionais para Atrair Investimentos Externos e Modernizar o Sistema Financeiro Brasileiro
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo propõe reforma administrativa que deve beneficiar 200 mil servidores com novos cargos e reajustes em diversas áreas até 2026.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de tributos para obras de habitação popular, visando reduzir déficit habitacional e ampliar oferta de moradias para famílias de baixa renda.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova triplicação de penas para crimes cometidos com armas de fogo furtadas ou roubadas de agentes de segurança e vigilantes.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova política nacional de combate à sífilis e sífilis congênita para proteger saúde de mães e recém-nascidos no SUS.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Regulamenta Exercício da Acupuntura no Brasil e Define Requisitos para Profissionais da Área
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ponte sobre o Rio São Francisco será nomeada em homenagem ao médico e ex-prefeito Hélio Nogueira Lopes, reconhecido por sua contribuição à saúde pública.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Parlamento Aprova Lei que Batiza Ponte no Acre em Homenagem ao Engenheiro Odilon Vitorino de Siqueira”
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil doa material militar, incluindo viaturas blindadas, ao Paraguai para fortalecer cooperação militar entre os países, afirma o governo federal.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Promove Resiliência Urbana nas Cidades Brasileiras em Meio a Crises Climáticas e Ambientais
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto visa garantir segurança e acessibilidade em residências para idosos em vulnerabilidade através de financiamentos e adaptações. Nova lei avança na Câmara.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados avança em projeto que garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida ameaçados por violência até novo lar definitivo.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Garante Assistência Jurídica a Policiais Acusados Durante o Exercício de Suas Funções.
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova criação do Selo Social para entidades que ajudam na concessão de benefícios previdenciários a pessoas em vulnerabilidade social.
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante adaptações em moradias para pessoas com deficiência, promovendo acesso e inclusão social em todo o país.