Câmara dos Deputados

ago- 2025 -

28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Defensora Público Propõe Fim de Descontos Irregulares do INSS em Depoimento à CPMI
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que vincula repasses federais à taxa de analfabetismo no Programa Brasil Alfabetizado
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança a municípios com guarda municipal, fortalecendo a prevenção à criminalidade.
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Debate Projeto que Permite Inscrição de Inadimplentes em Cadastro de Crédito nesta Quinta-feira
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que garante recursos para cooperativas de energia solar e cria programas de Florestas Produtivas e Agroflorestais, promovendo sustentabilidade no campo.
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Perdoa Dívidas Tributárias de Associações Beneficentes para Pessoas com Deficiência e Idosos
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Anistia de Dívidas Tributárias para Associações Beneficentes e Apaes, Projeto Segue para Análise do Senado.
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Divergem Sobre PEC das Prerrogativas: Oposição Defende Voto, Enquanto Base Governista Critica Medida Como Blindagem para Parlamentares.
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prorrogação de cinco anos para regularização de imóveis em faixas de fronteira, garantindo mais segurança jurídica a agricultores até 2030.
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Veja prorrogar prazo de regularização de imóveis em áreas de fronteira até 2030 com Projeto de Lei do Senado.
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil dá passo histórico com decreto que regulamenta a TV 3.0, prometendo maior qualidade e interatividade na comunicação pública. Nova era começa!
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que obriga divulgação de políticas públicas para pessoas com deficiência, visando maior transparência e identificação de falhas na implementação.
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Debatem Acesso a Novos Medicamentos de Ação Prolongada no Combate ao HIV em Audiência Pública na Câmara dos Deputados.
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Direitos Humanos debate melhorias na busca de pessoas desaparecidas e defende tipificação penal do crime no Brasil.
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Erros e Sugestões no Novo Portal
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Sugestões e Relato de Erros no Novo Portal Online
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Pagamento de Direitos Congelados a Servidores Públicos Durante a Pandemia de Covid-19
27 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Urgente Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Adultização e Sexualização em Redes Sociais e Jogos Online
26 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto de incentivos à pesquisa agropecuária em homenagem a Alysson Paolinelli, visando modernizar o setor no Brasil.
26 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Novas Regras de Telecomunicações e Alerta sobre Riscos para Consumidores em Audiência Pública.