Câmara dos Deputados

ago- 2025 -

30 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que permite embarque de motoristas de aplicativo em qualquer ponto para passageiros com necessidades específicas.
30 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aumenta Penas por Incêndios Florestais que Causam Morte de Animais e Busca Preservação da Fauna Integral
30 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que exige programas de saúde mental nos conselhos profissionais para prevenção de suicídio e automutilação
30 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Boa Vista se torna oficialmente a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha, reconhecendo a importância cultural do prato na culinária brasileira.
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Analisa Lei Orçamentária de 2026 com Aumento do Salário Mínimo e Metas Fiscais para Déficit Zero
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova tratamento odontológico prioritário para pessoas com deficiência no SUS, visando ampliar acesso e capacitação profissional.
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que transfere à estados a responsabilidade sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e eventos esportivos.
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova lei que classifica repelentes e protetores solares como bens essenciais, visando reduzir impostos e preços para consumidores”
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aposentadoria à Vista: Brasil se Prepara para um Futuro com 30% da População Idosa em 2050
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Violência e Intolerância na Educação em Audiência Pública Programada para 2 de Setembro de 2025.
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Projeto que Exige Informações sobre Vidros de Segurança para Box de Banheiro
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que criminaliza cruzamentos de cães com risco de doenças e estabelece pena de até um ano de detenção.
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Garante Informação Especial às Mães de Bebês com Deficiência e Doenças Crônicas em Maternidades e Hospitais
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova entrada de animais em hospitais para visitação a pacientes internados, visando melhorar a saúde e bem-estar emocional.
29 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Acesso a Medicamentos de HIV/Aids e Propõe Quebra de Patentes para Viabilizar Inclusão no SUS
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados marca quatro anos de lei contra violência política de gênero com lançamento de estudos e apelo por ações efetivas de proteção às mulheres.
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que cria Selo Empresa Amiga das Pessoas com TEA e TDAH, promovendo inclusão no ambiente de trabalho.
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Lei que Exige Transparência na Arrecadação de Multas de Trânsito com Divulgação Semanal na Internet
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que garante liberdade de crítica a autoridades, excluindo punições por comentários irônicos ou mordazes em manifestações públicas.
28 agosto

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Defensora Público Propõe Fim de Descontos Irregulares do INSS em Depoimento à CPMI