Câmara dos Deputados

set- 2025 -

4 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta que Proíbe Descontos Indevidos em Benefícios do INSS e Altera Regras do Crédito Consignado para Aposentados
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Proíbe Descontos de INSS para Mensalidades de Associações e Sindicatos, Mesmo com Autorização de Beneficiário
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Tributação sobre Aplicações Financeiras na MP 1303/25 Pode Comprometer Investimentos em Infraestrutura e Agronegócio, Alertam Especialistas em Audiência Pública
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Personaliza Recuperação Escolar para Alunos com Baixo Rendimento e Foca em Necessidades Individuais.
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que concede incentivos fiscais para reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais e agiliza obras de infraestrutura.
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que autoriza pagamento de bolsas a servidores em Núcleos de Inovação Tecnológica, visando potencializar pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que transforma Disque 100 em lei, visando proteger direitos de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga juízes a justificar rejeições de laudos periciais, aumentando transparência e defesa judicial no processo.
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute insuficiência de recursos e desafios enfrentados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em audiência pública nesta quarta-feira.
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Legaliza Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Garante Acesso ao Crédito Rural para Pequenos Produtores
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Lei que Prioriza Distribuição de Alimentos em Cidades em Estado de Calamidade Pública e Aguarda Sanção Presidencial
3 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Prioriza Recursos para Unidades Rurais Atingidas por Desastres Climáticos e Fortalece Segurança Alimentar no País
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara avança na luta contra a fome com aprovação de quatro propostas para garantir segurança alimentar e melhorar vida dos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Amplia Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional para Acesso a Alimentos pela População Vulnerável
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Receptação de Celulares e Produtos Roubados em Nova Lei de Segurança Pública
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator da LDO de 2026 pede mais tempo para concluir parecer e destaca aumento de emendas para Orçamento; votação deve ocorrer na próxima semana.
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova inclusão de academias em programa de recuperação do setor de eventos, visando mitigar impactos da pandemia e apoiar economia local.
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa para Impulsionar Setor Estratégico e Inovador do País
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que amplia moradias para pessoas com deficiência em programas habitacionais, dependendo da demanda acima da reserva mínima estabelecida.
2 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Proíbe Financiamento a Países Suspeitos de Colaborar com o Terrorismo