Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que aumenta penas para agressores que manipulam vítimas de violência doméstica durante proteção legal
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais em proposta que pode beneficiar 242 mil profissionais no Brasil.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova ressarcimento a cartórios e modernização do Código Civil, incluindo casamento via videoconferência e assinatura eletrônica.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas em eventos culturais e esportivos, promovendo inclusão social e acesso à cultura.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Analisa Projeto que Aumenta Penas para Agressões em Casos de Violência Doméstica Durante Medidas Protetivas”
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Cresce Judicialização para Tratamentos de Saúde no Brasil: Audiência Pública Debate Demandas e Desafios do SUS e Planos de Saúde”
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Premia 78 Prefeituras com Medalha pela Alfabetização, Reconhecendo Esforços na Educação Infantil em Cerimônia Simbólica
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional se prepara para votar Orçamento de 2026 e 23 projetos de lei em sessão conjunta nesta quinta-feira (18).
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória Transforma ANPD em Agência Reguladora e Cria 200 Novos Cargos para Fortalecer Proteção de Dados no Brasil
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada com Luizianne Lins como presidente e promete atuação intensa no biênio 2025-2026.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Crimes Religiosos: Projeto de Lei Modifica Código Penal e Fortalece Proteção à Liberdade de Crença.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Caminhões novinhos: Governo libera R$ 6 bilhões para financiamento de frota e incentiva veículos de fabricação nacional em nova Medida Provisória.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe inscrição na OAB de advogados condenados por violência contra a mulher.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Aprova Medida para Proteger Importação de Cacau e Evitar Retrocessos Sanitários no Brasil
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Penaliza Prostituição em Vias Públicas com Prisão e Multa
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aguinaldo Ribeiro propõe redução de 10% em benefícios fiscais para melhorar a justiça tributária e conter dívida pública no Brasil.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto para Reduzir Benefícios Fiscais e Aumentar Tributação em Bets e Fintechs para Ajuste Fiscal em 2026
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova redução de 10% em benefícios fiscais e Hugo Motta destaca a busca por justiça tributária e corte de desperdícios.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Redução de 10% nos Benefícios Fiscais e Aumento de Tributos para Apostas e Financeiras
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator do Projeto de Lei defende redução de benefícios fiscais e criação de novas regras para apostas online para equilibrar Orçamento de 2026 e aliviar carga tributária.