Câmara dos Deputados

fev- 2026 -

19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei Que Protege Direitos de Pessoas analfabetas em Negócios Jurídicos com Registro Público Obrigatório
19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aumento da Pena para Golpes de Falso Advogado Avança na Câmara: Projeto Pode Garantir Até Oito Anos de Prisão para Criminosos
19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado Apresenta Projeto de Lei para Produção Sustentável de Tilápia, Focando na Proteção Ambiental e Uso Responsável da Água”
19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil avança na digitalização: Projeto de Lei propõe QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços e informações da administração.
14 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Urgência para Projeto que Regula Concorrência em Mercados Digitais e Aumenta Poder do Cade
14 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei busca aumentar a segurança sanitária e combater adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil com penalidades mais severas e rastreabilidade aprimorada.
14 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Destina 20% de Royalties de Petróleo na Amazônia para Fortalecer o SUS e Valorização da Enfermagem
14 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que aumenta pena para importunação sexual em locais públicos com crianças e adolescentes; pena pode chegar a 7 anos e meio.
14 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Dispensa Audiência de Custódia em Casos de Maus-Tratos a Animais na Câmara dos Deputados para Agilizar Respostas Judiciais
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe projeto que endurece penas para crimes sexuais e oferece reparação integral a vítimas de violência contra crianças e adolescentes.
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Cria Fundo para Acolhimento de Animais com Recursos de Multas e Doações
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Aumento de Pena para Exploração Sexual de Crianças em Regiões de Fronteira
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Deputada Ely Santos Propõe Aumento de Penas para Crimes Graves e Busca Maior Proporcionalidade no Código Penal
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei no Acre propõe anistia a infrações ambientais e busca reestabelecer segurança jurídica para produtores rurais até dezembro de 2024”
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Garante Atendimento em Libras para Pessoas com Deficiência Auditiva em Órgãos Públicos e Busca Eliminar Barreiras ao Acesso a Benefícios.
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Projetos para Reconhecer e Proteger a Cultura Carnavalesca Brasileira em Iniciativa Histórica
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Propõe Aumento de Pena para Trabalho Escravo em Garimpos Ilegais, Atraindo Apoio por Questões Humanitárias e Ambientais
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Restaura Validade de Patentes para Oficiais Temporários das Forças Armadas e Polícia Militar Após Inatividade
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe projeto que criminaliza sabotagem em telecomunicações com penas de até 8 anos e medidas rigorosas de rastreamento para equipes técnicas.
13 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Obriga Condomínios a Denunciar Maus-Tratos a Animais e Define Penalidades para Omissão de Gestores.