Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante sensores de glicose gratuitos para diabéticos pelo SUS e promete melhora na qualidade de vida dos pacientes.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Visa Reduzir Litígios Fiscais sobre Arrendamentos de Imóveis Rurais e Promover Isonomia Tributária
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação da Política Nacional de Educação Empreendedora em currículos da educação básica brasileira.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema e Institui Junho Roxo para Conscientização sobre a Doença
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova uso de emendas esportivas em projetos educacionais vinculados ao esporte para combater desigualdades e fortalecer o ensino.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei da Empresa Simples de Crédito para facilitar acesso a empréstimos para microempresas e MEIs.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Conscientização e Assistência para Alérgicos, Visando Melhorar Diagnóstico e Inclusão no SUS e na Educação.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova programa de inovação no saneamento, visando universalizar acesso à água tratada e esgoto para milhões de brasileiros até 2070.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Empréstimo Consignado a Beneficiários de Auxílio por Incapacidade Temporária com Limite de Desconto Revisado para 35%
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara avança em projeto que inclui jovens aprendizes e PCDs nas contratações da administração pública, ampliando políticas de inclusão no Brasil.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Ampara Familiares de Policiais Mortos em Serviço com Novo Pecúlio Previdenciário.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção previdenciária para instituições que oferecem bolsas do Prouni e amplia benefícios do Fies a todos os cursos superiores.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Portal para Centralizar Informações sobre Programas de Residência Médica em Defesa da Transparência e Acesso à Educação de Qualidade.
15 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Nova Medida para Motoristas Reduzirem Velocidade em Obras e Emergências na Via Pública
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Diretrizes para Pontos de Ônibus Sustentáveis em Nova Proposta de Mobilidade Urbana
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante tratamento oncológico integral e transporte sanitário para pacientes com câncer no SUS nos estados de residência.
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” para Ampliar Acesso à Cultura e Estimular Criatividade no Ensino Fundamental
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Mudanças no Marco Civil da Internet para Prevenção de Suicídio e Automutilação em Plataformas Digitais
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Impede Descontos no Salário e Promove Conscientização Fiscal do Trabalhador
14 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Abertura da 4ª Sessão Legislativa de 2026 será marcada por leitura de mensagem presidencial e tradições históricas no Congresso Nacional.