Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados avança em projeto que garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida ameaçados por violência até novo lar definitivo.
13 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Garante Assistência Jurídica a Policiais Acusados Durante o Exercício de Suas Funções.
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova criação do Selo Social para entidades que ajudam na concessão de benefícios previdenciários a pessoas em vulnerabilidade social.
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante adaptações em moradias para pessoas com deficiência, promovendo acesso e inclusão social em todo o país.
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – INSS Levanta Imóveis Ociosos para Destinação Social e Ações de Interesse Público em Todo o País
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Complementar Estabelece Direitos e Deveres de Contribuintes e Reforça Combate a Devedores Contumazes no Brasil
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Libera R$ 250 Milhões para Auxiliar Estados Afetados por Desastres Naturais e Secas em Medida Provisória de 2026
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil implementa coleta bianual de dados sobre violência contra mulheres para fundamentar políticas de proteção e promover igualdade de gênero.
12 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Uso de Instrumentos Digitais para Incentivar Doação Voluntária de Sangue no Brasil
10 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa que Permite Renegociação de Dívidas para o Setor Cultural e Retomada de Atividades Econômicas
10 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Integridade Simplificado para Licitações Acima de R$ 10 Milhões, Visando Combater a Corrupção.
10 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova atendimento preferencial a vítimas de violência por profissionais mulheres, visando fortalecer a proteção às mulheres no Brasil.
10 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Incentiva Uso de Energia Renovável e Telhados Verdes em Novas Construções no Brasil
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova lei que amplifica acessibilidade cultural e fortalece bibliotecas comunitárias para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista.
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova destinação de recursos da loteria para Fundo Nacional da Criança e Adolescente e cinco entidades filantrópicas na Paraíba.
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Aprova Proposta que Impede Segregação de Detentos por Facções e Restringe Atuação Privada nos Presídios”
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação da Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras para facilitar acesso a serviços de saúde em todo o Brasil.
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo projeto de lei garante manutenção de praças e parques para proteger saúde e segurança dos cidadãos, sancionado por Lula em Brasília.
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Veta Redução de Penas para Condenados por Atos Antidemocráticos; Congresso Decidirá Futuro da Proposta Aprovada.
9 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que regulamenta agentes e guias de turismo, aumentando transparência nas relações de consumo e fortalecendo a proteção aos consumidores