Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Turismo da Câmara Aprova Estatuto do Turista, Garantindo Direitos a Viajantes No Brasil e Estrangeiros Durante as Viagens
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados é premiada por excelência em transparência pública e acesso à informação neste 9 de dezembro de 2025.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senador Carlos Viana Liberou R$ 104,3 Milhões em Emendas para Orçamento de 2026 que Define Salário Mínimo nesta Terça-feira (9)
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Limitação de Despesas com Cartões de Crédito para Servidores, Buscando Evitar Endividamento Excessivo
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão da Podologia na Lista de Servições Tributáveis pelo ISS em Importante Mudança Legislativa
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula sanciona lei que melhora atendimento a mulheres dependentes de álcool no SUS, priorizando gestantes e puérperas com suporte multiprofissional.
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Orçamento de 2026: R$ 301 bilhões para Assistência Social e redução no Bolsa Família marcam nova proposta do relator Wilder Morais.
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência discute revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense e desafios em São João de Meriti nesta terça-feira.
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Designa Relator para Projeto que Impõe Corte de Benefícios Fiscais em 10% até Fim de 2026
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Orçamento de 2026: Senador Irajá Destaca Emendas de R$ 2,5 Bi em Integração e Desenvolvimento Regional, Apesar de Redução em Recursos em 2024
6 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Violência Contra População em Situação de Rua em Audiência Pública Programada para Terça-feira
6 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Debate Crise Energética e Impactos nas Cidades em Audiência Pública no Próximo Dia 9 de Dezembro
6 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Aumenta Transparência e Participação no Controle da Qualidade do Transporte Público
6 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Realiza Audiência do Conselho de Ética para Investigar Conduta de Parlamentares Durante Ocupação do Plenário
5 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Sugestões e Erros no Novo Portal
5 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Setor Nuclear em Alerta: Riscos Aumentam para Usinas de Angra e Futuro Econômico do País
5 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte aprova dispensa de autorização para eventos esportivos não competitivos em vias públicas, facilitando práticas recreativas e comunitárias.
5 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública discutirá Política Nacional de Cuidado Integral para Pacientes com Doença de Parkinson na Câmara dos Deputados. Reunião será no dia 9 de dezembro.
5 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de avaliação pré-operatória para procedimentos estéticos invasivos visando aumentar a segurança dos pacientes.
5 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Anuncia Relatório sobre Piso Salarial Nacional para Profissionais da Educação Básica, Abrangendo Funcionários e Cozinheiras, Até a Próxima Semana.