Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

20 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto para acelerar universalização de serviços de saneamento e cria incentivos fiscais para o setor até 2033.
20 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Inicia Ano Legislativo com 24 Medidas Provisórias Aguardando Votação e Prazo de Validade Se Aproximando
20 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde aprova programa para proteção cerebral de bebês no SUS, visando prevenir sequelas neurológicas e reduzir mortalidade infantil.”
20 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que garante fornecimento de medicamentos para autistas no SUS, com restrições a protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova inclusão do turismo em proposta orçamentária para idosos, ampliando opções de lazer e saúde na terceira idade.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova prazo de 120 dias para formalização de contratos do Minha Casa, Minha Vida, visando acelerar acesso à moradia digna.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção para Usinas Nucleares em Relação à Reserva Global de Reversão, Aumentando Potencial de Energia Nuclear no Brasil.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança em Projeto que Regulamenta Apostas em Rodeios e Proíbe Apostas em Eventos com Animais em Situação de Risco.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que facilita acesso à diálise peritoneal pelo SUS, promovendo autonomia a pacientes com doença renal crônica em todo o país.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova programa nacional de proteção ao agronegócio e reforça segurança no campo contra crimes rurais e invasões de propriedade.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Morre Raul Jungmann, ex-deputado e ministro, aos 73 anos; legado inclui importantes propostas legislativas e atuação em três diferentes ministérios.
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Interdição Administrativa de Imóveis Usados para Crimes e Fortalece Medidas Preventivas de Segurança Pública
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Cria Fundos Municipais para Fortalecer Defesa Civil em Todo o Brasil
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite alfandegamento de terminais de granéis líquidos distantes de portos, mas com restrições a grupos econômicos.
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante protetores auriculares a alunos com TEA, promovendo acessibilidade sensorial em escolas públicas e privadas.
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei para Garantir Infraestrutura Escolar Adequada ao Desenvolvimento Integral de Alunos em Escolas Públicas do Brasil
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação de plataforma nacional para unificar dados de alunos da educação básica e monitorar indicadores escolares.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Redução da Jornada de Trabalho para Agentes de Saúde e Combate a Endemias de 40 para 30 Horas Semanais
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que obriga democratização dos investimentos culturais e combate concentração em patrocínios nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Medida para Instalação de Dispensadores de Álcool em Gel em Hospitais visando Combate a Infecções Hospitalares