Câmara dos Deputados

set- 2025 -

29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de homicídio vicário no Código Penal para proteger mulheres e seus filhos de violência doméstica.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Lei que Exige Informação sobre Redução de Mortes no Trânsito em Manuais de Veículos novos.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara dos Deputados Foca na Participação Feminina e 30 Anos de Lei de Cotas para Candidaturas na Política Brasileira
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Cancela Reunião do Conselho de Ética sobre Processos contra Parlamentares Acusados de Infrações Éticas durante Ocupação do Plenário.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública em Brasília Debate Criação de Novos Centros Paradesportivos e Acesso ao Esporte para Pessoas com Deficiência
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Combater Violência e Promover Conscientização Digital nas Escolas Públicas
27 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Frente Parlamentar Mista Discute Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em Debates com Governo e Sociedade Civil”
27 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que garante rigor na manutenção de turmas da Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino.
27 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de saúde para atletas femininas, focando em prevenção de lesões, distúrbios alimentares e saúde ginecológica.
27 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Acesso às Praias: Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Inclusão de Pessoas com Deficiência em Municípios Litorâneos e Fluviais
27 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CPMI do INSS Convoca Novas Testemunhas em Investigação sobre Fraudes em Benefícios e Descontos Indevidos para Aposentados
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputada Erika Kokay Convoca Audiência Pública para Fortalecer a Orientação Educacional e Valorizar Profissionais na Política Nacional de Educação”
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Proposta para Incentivar Proteção de Abelhas Sem Ferrão e Desenvolvimento de Meliponários Urbanos
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta para proibir questionamentos sobre vida sexual de vítimas em investigações de crimes de violência sexual contra mulheres.
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova rotulagem obrigatória de emissões de CO₂ em produtos para reforçar competitividade e transparência ambiental no Brasil.
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão discute saúde e dignidade na velhice após Brasil registrar 35 milhões de idosos, representando 16% da população”
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta moradias para pessoas com deficiência em programas habitacionais, conforme demanda nas localidades.
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute reestruturação da carreira na Ebserh para melhorar serviços de saúde e educação na próxima terça-feira.
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante atendimento reservado a idosos vítimas de violência em Institutos Médicos Legais e órgãos semelhantes.
26 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova aumento de penas para pirataria e falsificação de produtos, com foco na proteção de medicamentos genéricos e segurança do mercado.