Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe inscrição na OAB de advogados condenados por violência contra a mulher.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Aprova Medida para Proteger Importação de Cacau e Evitar Retrocessos Sanitários no Brasil
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Penaliza Prostituição em Vias Públicas com Prisão e Multa
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aguinaldo Ribeiro propõe redução de 10% em benefícios fiscais para melhorar a justiça tributária e conter dívida pública no Brasil.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto para Reduzir Benefícios Fiscais e Aumentar Tributação em Bets e Fintechs para Ajuste Fiscal em 2026
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova redução de 10% em benefícios fiscais e Hugo Motta destaca a busca por justiça tributária e corte de desperdícios.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Redução de 10% nos Benefícios Fiscais e Aumento de Tributos para Apostas e Financeiras
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator do Projeto de Lei defende redução de benefícios fiscais e criação de novas regras para apostas online para equilibrar Orçamento de 2026 e aliviar carga tributária.
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação da Reforma Tributária, Prometendo Sistema Mais Justo e Menos Burocrático para Contribuintes Brasileiros
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senado vota medida que transforma Autoridade de Proteção de Dados em agência reguladora com 200 novos cargos e autonomia ampliada.
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Fortalece Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo como Política Pública de Inclusão Social
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Urgência na proteção de crianças e adolescentes na internet é tema de diagnóstico gravíssimo da Câmara dos Deputados; medidas legislativas propostas para enfrentar os riscos.
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Combater Abusos no Exercício do Direito de Ação Judicial e Proteção à Concorrência
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil anuncia fim da transmissão vertical do HIV e recebe elogios internacionais por políticas públicas de combate à Aids durante debate na Câmara dos Deputados.
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Sugestões e Erros no Novo Portal
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Exclusão de Despesas Temporárias em Saúde e Educação do Arcabouço Fiscal a Partir de 2025
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Regra do Senado sobre Reforma Tributária e Mantém Posição do Relator em Questões Controversas como Impostos sobre Futebol e Bebidas Açucaradas
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços, prometendo um sistema tributário mais eficiente e menos burocrático.
16 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Texto Base da Regulamentação da Reforma Tributária com Novo Imposto sobre Bens e Serviços e Alterações em Alíquotas
15 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação de novos cargos no TRF da 5ª Região para melhorar agilidade na justiça e atender demanda crescente de processos.