Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

24 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Estabelece IPCA como Índice para Reajuste de Tarifas de Energia, Visando Igualdade entre Consumidores Brasileiros.
24 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova protocolo nacional para atendimento imediato a crianças e adolescentes em caso de suicídio, visando humanização e agilidade no suporte emocional.
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo projeto de lei prevê pena de prisão para motoristas reincidentes por condução de veículos com aumento de ruído em São Paulo
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Lança Concurso para 80 Vagas de Policial Legislativo com Salário Inicial de R$ 21.328,08 e Provas em Abril de 2026
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Publica Medida Provisória que Garantirá Proteção Jurídica para a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027 no Brasil
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara Aprova Projeto que Atualiza Caderneta de Saúde com Cuidados Específicos para Bebês Prematuros”
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que fortalece direitos de trabalhadores ambulantes e redefine fiscalização sobre comércio, evitando abusos e promovendo segurança jurídica.
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Avalia Projeto Que Proíbe Reconhecimento de União Estável Após Falecimento para Combater Fraudes e Exige Formalização em Cartório
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Catadores de Caranguejo Podem Receber Seguro-Desemprego Durante Defeso, Segundo Projeto Aprovado pela Câmara dos Deputados”
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cidadãos poderão controlar ativos digitais sem intermediários em projeto de lei proposto pela deputada Julia Zanatta, garantindo direito à autocustódia de criptomoedas.
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Garante Folga Remunerada no Aniversário do Trabalhador com Carteira Assinada
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto proíbe monetização de contas de parlamentares nas redes sociais e estabelece penas para descumprimento, incluindo multas de até R$ 500 mil.”
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança com Projeto de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia para Impulsionar Sustentabilidade e Aumento da Produção Agropecuária.
23 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei Maria da Penha para proteger vítimas de violência no serviço público durante medidas protetivas.
22 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante segurança e conforto para mulheres e pessoas com deficiência em eventos esportivos no Brasil.
22 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de inventários para gestão de resíduos sólidos, substituindo programa de coleta seletiva proposto anteriormente.
22 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Promove Inovação em Regiões com Baixo Índice de Desenvolvimento Humano e Cria Centros de Inovação Regional.
22 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta para criação de Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares voltada à saúde da mulher no Brasil.
22 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Tarifa Social de Energia Elétrica para Famílias com Pacientes em Tratamento de Câncer, Mas Sem Gratuidade na Água.
22 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante mais direitos a passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos, proporcionando assistência material às vítimas.