Câmara dos Deputados

set- 2025 -

30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mudanças na Lei da Ficha Limpa: novos prazos de inelegibilidade entram em vigor após veto de Lula na minirreforma eleitoral.
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Distribuidoras de Combustíveis Alertam para Especulação e Falhas no Mercado de CBios em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública da Comissão Mista Sobre Plano Brasil Soberano Acontece Nessa Quarta-feira para Debater Medidas de Apoio a Exportadores Atingidos pelas Tarifas dos EUA
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Fundo Nacional de Reparação Econômica e Igualdade Racial Para Combater Desigualdades Históricas no Brasil na Audiência Pública.
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Desafios e Direitos da Juventude Trans em Perspectiva de Inclusão e Proteção Social
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Isenção de Anuidade para Profissionais com Doenças Graves, Ampliando Benefícios a Mais Categorias Regulamentadas
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que proíbe contratação de condenados por crimes sexuais na educação pública em caráter conclusivo
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Debate MP 1303/25 e Novas Regras de Tributação sobre Aplicações e Ativos Virtuais em Audiência nesta Terça-feira
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Comemora Dia Internacional da Pessoa Idosa e Debate Desafios do Envelhecimento no Brasil
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara aprova protocolo para tratar vícios tecnológicos no SUS e alerta sobre impactos à saúde mental
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova nova regra que limita vínculos de diretores da Aneel para garantir imparcialidade na agência reguladora de energia elétrica.
30 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Debate Plano de Socorro a Exportadores Atingidos por Tarifas Norte-Americanas em Audiência Pública nesta Terça-Feira no Senado.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Conafer é ouvido em CPI sobre fraudes no INSS e nega irregularidades enquanto denuncia “ressurreição” de assinaturas de aposentados mortos.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que prioriza municípios com maior déficit habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida, facilitando acesso à moradia em áreas carentes.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de homicídio vicário no Código Penal para proteger mulheres e seus filhos de violência doméstica.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Lei que Exige Informação sobre Redução de Mortes no Trânsito em Manuais de Veículos novos.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara dos Deputados Foca na Participação Feminina e 30 Anos de Lei de Cotas para Candidaturas na Política Brasileira
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Cancela Reunião do Conselho de Ética sobre Processos contra Parlamentares Acusados de Infrações Éticas durante Ocupação do Plenário.
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública em Brasília Debate Criação de Novos Centros Paradesportivos e Acesso ao Esporte para Pessoas com Deficiência
29 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Combater Violência e Promover Conscientização Digital nas Escolas Públicas