Câmara dos Deputados

maio- 2025 -

24 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante inclusão e acesso a serviços de saúde para pessoas neurodivergentes, com penas mais severas para discriminação.
24 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Educação Financeira nas Escolas: Audiência Pública Discute Vulnerabilidade Econômica e Mercado de Apostas no Brasil
24 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão de Medicamentos para Autismo no Programa Farmácia Popular do Brasil, Aliviando Custo para Famílias Impactadas.
24 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que torna crime exercício ilegal da medicina veterinária com penas de detenção e multa para maus-tratos a animais.
24 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Benedita da Silva destaca desafios e avanços na luta pelos direitos de trabalhadoras domésticas em Brasília após dez anos da regulamentação legal.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados deve votar projeto de indenização para fiscais agropecuários e medidas contra fraudes no INSS a partir de segunda-feira.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Congresso Nacional Iluminado em Campanha Maio Bordô para Conscientização sobre Cefaleias e seus Efeitos na Saúde da População”
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projetos de Lei em Prol da Conscientização sobre Saúde e Inclusão Social, Incluindo Selo Amarelo contra a Endometriose
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Animais de Estimação Poderão Acompanhar Tutores em Abrigos e Serviços Sociais, Defende Projeto de Lei Aprovado na Câmara dos Deputados
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Aumento de Pena para Motoristas que Exceder Velocidade Próximo a Escolas e Hospitais
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova piso salarial para profissionais do Suas; valores vão de R$ 5.500 a R$ 2.750, com correção anual pela inflação.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Carnaval de Pernambuco é oficialmente reconhecido como manifestação cultural nacional por nova lei, garantindo proteção e valorização da tradição popular.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute acesso a tratamentos de mieloma múltiplo após pedido de Erika Kokay, destacando desafios na obtenção de medicamentos essenciais.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – BRICS Realiza 11º Fórum Parlamentar em Brasília com 22 Delegações Confirmadas e Foco em Governança Global Inclusiva e Sustentável.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que iguala direitos de trabalhadores rurais e urbanos no acesso a benefícios previdenciários e atualização cadastral.
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Cadastro Nacional para Conter Maus-Tratos a Animais e Monitorar Condenados com Dados Pessoais e Genéticos
23 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite estados e DF legislar sobre direito agrário, promovendo políticas públicas específicas para o setor agropecuário.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Dia Nacional do Brega é criado em homenagem a Reginaldo Rossi, destacando a importância do gênero na cultura brasileira e gerando debates regionais.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Congresso Nacional Ilumina Fachada em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca”
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do PNE propõe aumento de 40% para 50% de estudantes em ensino integral até 2034 e discute desafios na implementação das novas metas.