Câmara dos Deputados

nov- 2025 -

8 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prioridade escolar para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica em novo projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei para criminalizar uso de drones por organizações criminosas, aumentando penas para posse e disparo de armas.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Define Relator para Projeto de Lei que Visa Combater o Crime Organizado com Penas Mais Severas
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Desafios da Justiça do Trabalho e Relações Laborais em Tempos de Digitalização e Informalidade
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Estende Prazo de Proteção para Sementes e Inovações no Agronegócio Brasileiro
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute infiltração do PCC no sistema financeiro e combustíveis em audiência pública vital para enfrentamento do crime organizado.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Isenção do Imposto de Renda para Professores, Focando na Valorização da Carreira Docente e Aumento da Renda Líquida.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Tecnologias de Reprodução para Aumentar Produção de Leite entre Pequenos Produtores no Brasil
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissões da Câmara dos Deputados aprovam emendas que adicionam R$ 85,5 bilhões ao orçamento de 2026 até prazo final de apresentação em 13 de novembro.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Organiza Educação Indígena através de Territórios Etnoeducacionais em Novo Marco Educacional.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprovou mudanças na acumulação de aposentadorias e subsídios para ex-congressistas, alinhando regras ao teto constitucional e à jurisprudência do STF.
7 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que transfere aos bombeiros a responsabilidade por normas de instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e uso de produtos inflamáveis.
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de Visto para Turistas da Austrália, Canadá e EUA, Atraindo Mais Visitantes ao Brasil
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Onyx Lorenzoni defende governo Bolsonaro em depoimento e nega vínculo com fraudes em descontos de aposentados investigadas pela CPMI do INSS.
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de instrumentos financeiros para facilitar crédito a pequenas e médias empresas, com isenção de imposto para pessoas físicas.
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Prazos para Implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em Novos Testes para Recém-Nascidos
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Aprova 35 Novas Leis Focadas em Sustentabilidade e Proteção Ambiental Antes da COP30
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Equipara Milícias a Atos de Terrorismo com Penas de até 30 Anos de Prisão
6 novembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Sugestões e Relato de Erros no Novo Portal de Serviços Online