Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

19 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Lei que Exige CNPJ em Anúncios de Agências de Viagens Online para Proteger Consumidores
19 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados confirma perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem por faltas em sessões deliberativas. Suplentes já assumem as vagas.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Cria Comissão para Priorizar Desenvolvimento do Futebol Feminino no Brasil
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara Aprova Parcelamento de Multas de Trânsito para Pessoas com Deficiência, Através do Projeto de Lei 451/24”
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil se prepara para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 com projeto que prioriza profissionalização e combate à violência contra mulheres no esporte.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Hugo Motta pede providências urgentes contra falhas de energia em São Paulo e critica descaso com a população no maior município do país.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que aumenta penas para agressores que manipulam vítimas de violência doméstica durante proteção legal
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais em proposta que pode beneficiar 242 mil profissionais no Brasil.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova ressarcimento a cartórios e modernização do Código Civil, incluindo casamento via videoconferência e assinatura eletrônica.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas em eventos culturais e esportivos, promovendo inclusão social e acesso à cultura.
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Analisa Projeto que Aumenta Penas para Agressões em Casos de Violência Doméstica Durante Medidas Protetivas”
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Cresce Judicialização para Tratamentos de Saúde no Brasil: Audiência Pública Debate Demandas e Desafios do SUS e Planos de Saúde”
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Premia 78 Prefeituras com Medalha pela Alfabetização, Reconhecendo Esforços na Educação Infantil em Cerimônia Simbólica
18 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional se prepara para votar Orçamento de 2026 e 23 projetos de lei em sessão conjunta nesta quinta-feira (18).
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória Transforma ANPD em Agência Reguladora e Cria 200 Novos Cargos para Fortalecer Proteção de Dados no Brasil
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada com Luizianne Lins como presidente e promete atuação intensa no biênio 2025-2026.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Crimes Religiosos: Projeto de Lei Modifica Código Penal e Fortalece Proteção à Liberdade de Crença.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Caminhões novinhos: Governo libera R$ 6 bilhões para financiamento de frota e incentiva veículos de fabricação nacional em nova Medida Provisória.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe inscrição na OAB de advogados condenados por violência contra a mulher.
17 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Aprova Medida para Proteger Importação de Cacau e Evitar Retrocessos Sanitários no Brasil